federalismo e políticas geris no Brasil

O texto “FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia” de Marta Arrecthe tem como finalidade abordar como o Estado Brasileiro estruturado baseado em um Governo Federativo, Estados Federativos e municípios arrecadam seus tributos (impostos) suas autonomias entre utilizar esse tributos e repassá-los para o governo federal, redistribuição e utilização dessa arrecadação em políticas públicas para o benefício as sociedade.
Segundo o texto o governo federal arrecada diretamente com impostos cerca de 70% de toda carga tributária. A segunda maior parcela desta carga fica com estado (através do ICMS) e por último os municípios, excetuando-se os grandes polos industriais e de serviços que arrecadam mais que muitos estados o exemplo disso é o município de São Paulo.
Entretanto, com toda essa arrecadação a Constituinte de 1988 não dá grandes autonomias para utilização destes tributos arrecadados, pois, por força da lei, de forma vertical os municípios devem repassar grande parte das sua arrecadações para o estado e por fim também repassa seus tributos para o governos federal. O excedente desses tributos, que não é um valor ínfimo tanto estados e municípios formulam suas agendas de forma autônoma para atender as políticas públicas sociais.
O texto deixa claro que para os municípios atenderem de forma plenas asa políticas públicas contam também com a redistribuição dos tributos acumulados pela União para melhor atender os anseios da sociedade.
Cada camada do governo é responsável por uma área da política social. O Governo Federal tem responsabilidade direta nas políticas de saúde onde toma as decisões intergovernamentais bem como planejamentos e financiamentos destas políticas, apesar de existir a municipalização das políticas de saúde e .
As políticas de Habitação e Saneamento básico é diretamente ligado aos municípios, porém sem o aporte do governo federal e dos estados é quase impossível o oferecimentos destes serviços por isso