Política Tributos

POLO DE PELOTAS Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina Política de Seguridade Social ATPS Política de Seguridade Social

fontes indicadas pelo tutor. O estudo demonstrou que o Direito Tributário no Brasil, tendo como fonte primordial de seus princípios, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrou ainda que através da história, a finalidade dos tributos não alcançou seu objetivo social. Palavra chave: Planejamento Tributário . Impacto nas organizações. INTRODUÇÃO Diante das transformações, o mercado econômico apresenta-se hoje como um ambiente de extrema…

sociais criadas para expandir os gastos universais e redistributivos da Seguridade Social. O ajuste fiscal tem sido apresentado ano a ano como necessidade premente e a solução proposta reiteram sua dependência de reformas tributárias e ajustes na política de proteção social, assim cada vez mais distantes das aspirações e interesses que as motivaram nos idos dos anos 1980. Persiste uma equivocada percepção de que as decisões constitucionais de 1988 foram responsáveis pelo crescimento do…

da década de 70.Com o aumento de empresas, aumentou oportunidades, cursos foram surgindo, profissionais habilitados na área da economia e contabilidade foram aumentando os negócios no Brasil, e junto com o aumento do mercado financeiro vieram os tributos, as leis. A parti do avanço tecnológico o mercado teve mais oportunidades de crescimento e cada vez mais foi avançando o ambiente de negócios,o mercado que antes era nas grandes cidades ,passaram a se estender para as pequenas cidades,…

Sumário Introdução............................................................................................................03 Quais são os objetivos da Política Fiscal e as funções do Governo...............................................................................................................04 Quais são as diferenças de Impostos Direitos e Impostos Indiretos...............................................................................................................05 Quais as

REFORMA TRIBUTARIA O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária consubstanciada no âmbito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com objetivos de simplificar, eliminar tributos e acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. Contudo, o debate sobre a reforma tributária deveria ser pautado pela retomada dos princípios da eqüidade, da progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a…

1.CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Para Geraldo Ataliba, “tributo funciona como categoria ou conceito básico e nuclear do direito tributário”. Segundo Paulo de Barros Carvalho, “é uma quantidade em dinheiro, como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, sinônimo de relação jurídica tributária” ele acrescenta ainda que o termo tributo pode ser utilizado para denotar o processo de positivação, que se inicia com as regras constitucionais relativas à…

FACULDADE ANHANGUERA– RIO GRANDE/RS SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL COMPONENTES: Carla Regina Delgado da Silva – RA 6916322615 Nelda Quintana Borges – RA 6914374078 Marione Guenez Antiqueira – RA 6788411311 Cleonice da Silva – RA 6788430565 Crislaine Wirrrich Santos Lemos – RA 6918412607 Schirlei Gonçalves – RA 6506289173 Título: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência. Professor (EAD): Laura Santos Professor…

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Competência tributária é o poder de criar tributos, sendo esse poder conferido pela Constituição Federal à União, aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios. O legislador constitucional determinou quais tributos cada ente político pode criar, bem como limitou esse poder de criação, impondo limites. Algumas definições da doutrina: “(…) o poder de criar tributos é repartido entre os vários entes políticos, de modo que cada um tem competência…

SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE AULA______________________________________________________________08 7. REFEÊNCIAS BIBIOGRAFIAS ________________________________________10 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS , POLÍTICAS EM PROL DA CIDADANIA” RESUMO: As sociedades durante mais de um século lutaram pelos seus direitos democráticos em busca de justiça e igualdade como princípio, necessitaram de um mecanismo…