Política Tributos

visa a política orçamentária? 4. O que se entende por politica fiscal e politica monetárias e quais seus objetivos. 5. O que se entende por exercício financeiro? 6. Como é exercido o controle do orçamento? 7. Como podemos distinguir impostos diretos de impostos indiretos? 8. Quantos e quais são os princípios orçamentários e que trata cada um deles? 9. Indique a única opção correta. De acordo com os princípios teóricos de tributação tem-se: a) Pelo princípio da equidade, os…

passivo ( contribuinte ou responsável - pessoa física ou jurídica ), no qual o primeiro por meio da relação de soberania, pode coibir o segundo, diante da ocorrência de um fato descrito em lei a cumprir com uma prestação consistente em pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O Professor Eduardo Sabbag, demonstra que a relação jurídica tributária, pode ser analisada através da linha do tempo, ou seja, “ HI – hipótese de incidência; FG – fato gerador; OT – obrigação…

ASSOCIAÇÃO FREI NIVALDO LIEBEL – ASSEFRENI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CELER FACULDADES CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRIBUTOS ELIANE MARTINS MENDES BRUNA Informática Xaxim – SC 28 de Setembro de 2011 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo discutir a importância de um tema relativamente pouco conhecido pela população brasileira, mas de grande importância. A…

economia cresce; por outro lado, há épocas de crise e depressão dos negócios. O Governo pode utilizar a política fiscal no sentido de evitar as flutuações intensas do nível de produção, do emprego e dos preços. Em época de recessão e desemprego, o Governo deve utilizar a política fiscal expansiva. E, em épocas de hiperemprego e tendência à aceleração da inflação, o Governo deve utilizar a política fiscal restritiva. As principais funções do setor público são: a) fiscal:…

Caderno de Atividades Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Semestre 5 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Coordenação do Curso Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autores Paulo Sergio Matoso João Aloncio Pereira Machado FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella…

1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo; (ii) ilícito tributário; (iii) infração tributária; (iv) multa tributária; (v) crime contra a ordem tributária; e (vi) sanção penal tributária. Tributo, conforme prescreve o Artigo 3º do CTN : “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

previdência, e especificamente sobre o tema política e seguridade social, onde o que seria esclarecido seria as implicações jurídicas, políticas e sociais, em sempre tendo como foco principal a cidadania recorrendo a interdisciplinaridade, sempre que utilizasse qualquer recurso das disciplinas de planejamento e gestão em serviço social, e juntamente a disciplina de instrumento e técnicas na atuação profissional exigida. Estudamos também o conceito de tributo e quais seriam suas…

passivo ( contribuinte ou responsável - pessoa física ou jurídica ), no qual o primeiro por meio da relação de soberania, pode coibir o segundo, diante da ocorrência de um fato descrito em lei a cumprir com uma prestação consistente em pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O Professor Eduardo Sabbag, 1 demonstra que a relação jurídica tributária, pode ser analisada através da linha do tempo, ou seja, “ HI – hipótese de incidência; FG – fato gerador; OT – obrigação…

autonomia financeira e manter o equilíbrio fiscal é essencial para que o Brasil crescer de forma sustentável, e diminuir o “Custo Brasil”. A relevância do tema, e as discussões que o Brasil vem enfrentando sobre reformas importantes, como a política e a tributária, com a utilização da expressão “manutenção do pacto federativo”, ressaltam ainda mais a necessidade de instituições fortes e consolidadas que respaldem este pacto. Palavras-chave: Desenvolvimento regional -…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MUDANÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS 4 2.2 CARGAS TRIBUTÁRIAS E EVSÃO FISCAL 4 2.2.1 Tributos 4 2.2.2 Evasão Fiscal 6 2.2.3 Inabilidades Administrativas 6 2.3 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA 7 2.3.1 Microeconomia ...................................................................................................7 2.3.2 Macroeconomia 8 2.3.3 Estrutura Macroeconômica .................................................................