Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

dos recursos naturais encontrados no meio ambiente. Cabe ao homem tecer uma mudança de atitude, sendo materializada pelo resgate do senso ancestral de proteção do meio ambiente. Ademais, o texto foi construído mediante pesquisa documental, via análise da legislação e doutrina específicas. Dessa forma, será exposta uma reflexão acerca das condições em que o papel social da propriedade é exercido e, a busca de soluções que visem à preservação do meio ambiente, sem ferir aos reclamos…

Catarina. As atividades aqui apresentadas foram realizadas entre os dias 06 de agosto e 16 de novembro de 2012, totalizando 450 horas de estágio. Nesse período foram realizados estudos bibliográficos e atividades de campo referentes à caracterização do meio físico de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e um Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), sendo estes realizados para fins de licenciamento no estado de Santa Catarina. ii SUMÁRIO 1.…

O QUE É COMPETÊNCIA? QUAL O CONCEITO JURÍDICO? A partir da Constituição Federal de 1988, a estrutura política em matéria ambiental passou a ter seus fundamentos fixados em dois diapositivos constitucionais apontados no art. 1º da Lei n. 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), com redação determinada pela Lei n. 8028/90: Os arts. 23, VI, VII e 225. Isso exigiu do interprete uma nova visão de aplicação do direito positivo, baseado no critério de competência material cumulativa e de…

jurídica e política, implicando um pacto de gerações presentes e futuras, vez que todos nos, por determinação constitucional, além de sermos titulares do direito ao meio ambiente equilibrado, temos o dever de preservá-lo para o bem estar de nossos descendentes. 4- PROBLEMATIZAÇÃO: O grande dilema que cerca o direito ambiental é justamente estabelecer limites para que o desenvolvimento econômico, indispensável nos dias atuais, possa ser sustentável sem a deterioração do meio…

2013-05-02 Geoprocessamento ao Licenciamento Trabalho apresentado ao Curso (CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina :Bloco de planejamento e Meio Ambiente. Machadinho D’ Oeste 2013-05-07 RESUMO Palavra chave: licenciamento, ambiental, Geoprocessamento, Degradação.

natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. "conceito retirado de http://www.direitoambiental.adv.br/ambiental.qps/Ref/PAIA-6S9TNQ"  Lei da política nacional do meio ambiente = Lei 6938/81  PLT pág. 105, é a ciência jurídica…

FACULDADE PRESBITERIANA AUGUSTO GALVÃO Tácia Daiana Araújo de Oliveira Servidão Ambiental, Lei 6938/81 Para um desenvolvimento ambiental sustentável, tanto para às presentes gerações como as futuras, a legislação se utiliza de instrumentos com o objetivo de efetivar tal propósito. E é neste contexto que surge a Servidão Ambiental. A servidão ambiental é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente e consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de…

cooperando para a implementação do desenvolvimento sustentável do país. INTRODUÇÃO Por muito tempo, tentamos conhecer as relações entre o homem e o meio ambiente. No estudo da trajetória humana, da formação e transformações das civilizações através do tempo, existe ainda uma visão de superioridade dos seres humanos em relação à natureza. O meio ambiente é um direito de todos, portanto difuso, que se relaciona à própria existência da humanidade. Em um cenário onde catástrofes ambientais…

entendimento.Os complexos sistemas naturais amazônicos requerem atenção especial, uma vez que o maior remanescente de floresta tropical chuvosa é a Amazônia. Cuidar da biodiversidade tem elevado custo, mas é necessário, uma vez que todos querem um ambiente limpo, belo, etc.Em resumo, a biodiversidade significa basicamente a “variedade da vida”. Como se trata de um conceito abstrato, não existe um cálculo que possa dimensionar claramente a biodiversidade, muito embora seja possível…

Superior de Tecnogia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas.Metodologia da Pesquisa Cientifica; Legislação e Deireito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamendo em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas. Profs .Andréia Zompero, Jossan Batistute, Thiago Domingos e Luciana Pires. Porto Velho-RO 2012 Recuperação do Igarapé Bate-Estacas no Município de Porto Velho-RO