Poderes Da União

1- Definição de política Primeiramente orientada para o Estado (gregos) Posteriormente orientada pelo e para o poder (Renascimento – período moderno) No período moderno orientada para a tomada de decisões( matematização dos fenômenos políticos) Segundo a teoria dos sistemas: Política é o processo pelo qual os vários grupos de interesse e de idéias diferentes fazem uso de seus poderes e chegam às decisões que governam a sociedade. 2-Elementos constituintes da política Processo -…

que viabiliza a distribuiição territorrial do poder político, notadamente e através da partilha de competência as entre seuus componen ntes – que eembora autônomos, resstam ligadoss por um víínculo constitucional dee indissolubilidade perpéétua. O Estad do Federal distingue‐se ppela distribuição e pela p pluralidade dde ordens po olíticas e juríídicas em relação aos se eus diferentees centros de e poder. Con nquanto, os EEstados Unittários,…

Introdução. Este trabalho, ao tratar da União Ibérica, pretende analisar o processo de fusão das coroas peninsulares (Portugal e Espanha), abordando os seguintes aspectos: • A crise dinástica portuguesa; • O processo de unificação das coroas peninsulares; • A administração dos reis espanhóis; • Ruptura do processo de União Ibérica. Nesse trabalho se traçará o advento do corpo político administrativo durante o processo de União Ibérica, apontando o seu…

SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO.........................................................................................4 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO.........................4 UNIÃO...........................................................................................................4 e 5 Bens da União..........................................................................................5, 6 e 7 COMPETÊNCIA…

superior do formulário ETAPA 1 Aula-tema: Poder familiar. Esta atividade é importante para que você compreenda os aspectos teóricos do Poder familiar à luz do Código Civil brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Familiar e aos seguintes subtemas: a) Conceito. b) Titularidade do poder familiar. c) Conteúdo do poder familiar (quanto à pessoa…

Sumário Federalismo O Federalismo é uma forma de governo, baseada em um certo modo de distribuir e exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros, necessitando, portanto, de um estatuto que garanta a autonomia

OS ENTES FEDERATIVOS Os entes da federação são dotados de autonomia, a qual se expressa na auto-organização, auto-governo e auto-administração. A auto-organização relaciona-se às competências legislativas conferidas aos entes. Assim à União compete a regulamentação da Constituição Federal e leis federais; os estados federados a Constituição Estadual e leis estaduais, aos municípios a Lei Orgânica do Município e leis municipais e ao Distrito Federal a Lei Orgânica do Distrito Federal e leis

forma de Estado na qual não há uma distribuição | | |geográfica do poder político em função do território. Nesses termos, há um | | |pólo central distribuidor e emanador de normas não existindo uma subdivisão do| | |Poder que irá se apresentar estruturalmente enraizado no Pólo central. Mas | |

forma de Estado na qual não há uma distribuição | | |geográfica do poder político em função do território. Nesses termos, há um | | |pólo central distribuidor e emanado de normas não existindo uma subdivisão do | | |Poder que irá se apresentar estruturalmente enraizado no Pólo central. Mas | |

Constituição Estadual, Constituição do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal. E) Todas as alternativas anteriores estão erradas 2- A competência da União é privativa para legislar sobre matérias arroladas no art. 22 da CF/88, podendo, entretanto: A) Os Estados e Municípios legislarem suplementarmente, desde que respeitada a norma geral da União. B) Ser editada lei complementar autorizando os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias ali relacionadas. C) Os…