Pessoa Jurídica E Física

Dignidade da pessoa humana. 4 - Valores sociais do trabalho. 5 - Livre iniciativa. Sua resposta 2 - Unicidade/concentração política. Resposta gabarito Unicidade/concentração política. Comentário do gabarito B - Porque é fundamento o pluralismo político. Questão 3: Nota: Insuficiente É correto afirmar sobre o estudado na web aula que: Alternativas 1 - Capacidade e personalidade jurídicas são sinônimas. 2 - Para ter personalidade jurídica, a pessoa precisa antes ter…

NOME: FRANCILENE SOUSA CUTRIM CPF: 550.557.703-25 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2012 Ano-Calendário 2011 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE CPF: 550.557.703-25 Data de Nascimento: Nome: 20/01/1971 Houve mudança de endereço? FRANCILENE SOUSA CUTRIM Título Eleitoral: 020652101104 Não Endereço: Rua RIO DE JANEIRO, Q03 CASA04 Número: Complemento: CONJ. BELA VISTA Bairro/Distrito: FLORESTA…

nome do fundador da companhia: nunca possui nome e sim denominação podendo Ter fantasia; 6º As expressões S/A e Companhia são equivalentes, sinônimas, muito embora esta seja utilizada no início da denominação. Natureza Jurídica das sociedades anônimas S/A: Pessoa Jurídica ou instituto jurídico-mercantil ou instituição econômica de natureza comercial, cujo funcionamento tem que estar sob o controle fiscalizador e comando econômico das autoridades governamentais. Espécies de…

Direitos da personalidade são aqueles inerentes à pessoa, direitos essenciais, direitos fundamentais. Todas as pessoas físicas ou jurídicas, possuem personalidade jurídica decorrente do papel social que exercem perante outras pessoas. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O nome da pessoa não pode ser empregado por…

Federal fazer a conferência de todos os valores pagos pelos Impostos de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica. Levando em considerando a legislação vigente, podemos cobrar com clareza os impostos pagos ao governo. O presente trabalho apresenta tipos de impostos cobrados e faz uma análise de como deve ser feito o pagamento bem como quem está sujeito a esse pagamento. Palavras-chave: imposto, pessoa física e pessoa jurídica RESUMO i 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 4 3. SURGIMENTO…

Para haver uma relação de consumo que possa ser tutelada pelo Código do Consumidor, deve-se ocorrer uma relação jurídica entre comprador e vendedor. Esta relação deve ter como elementos o subjetivo, o objetivo e o finalístico. Subjetivo são as partes envolvidas, ou seja, o consumidor e o fornecedor. Já por elemento objetivo devemos endender o objetivo sob o qual recai a relação jurídica, ou seja, produto ou serviço. O elemento finalístico traduz a ideia de que o consumidor deve adquirir…

Formulário para pagamento de taxa de publicação / por solicitação de fatura /pro form invoice/ paper fees. Nome (name) pessoa física/jurídica:…………………….………………………………...………………………. …………………………………………………………………………………………………………………..………………………. CPF:……………………………………………………………………………………………………………..……………………. Carteira de identidade:………………………………………………………………………………...…………………… CNPJ (quando pessoa jurídica):…………………………………………………………………..…….……………… Endereço completo:…

DIREITO DAS PESSOAS Justiniano (Inst. 2,12) “Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em razão das quais ele foi constituído”. Vocábulo “pessoa” – deriva de persona (palavra de origem etrusca) – significa “máscara de teatro” – com o tempo persona passou a significar o ser humano, sujeito de direitos e obrigação Pessoa e homem são conceitos diversos para os romanos. Só o homem que reúne certos requisitos é pessoa. Homem é conceito…

6. A ordem jurídica a) O Direito: ordem de conduta humana “Uma teoria do Direito deve, antes de tudo, determinar conceitualmente o seu objeto. [...] quando confrontamos uns com os outros os objetos que, em diferentes povos e em diferentes épocas, são designados como "Direito", resulta logo que todos eles se apresentam como ordens de conduta humana. Uma "ordem" e um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo fato de todas elas terem o mesmo fundamento de validade. E o fundamento

24/03/2014 CONTRATO DE TRABALHO Relação de Trabalho X Relação de Emprego Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. Conceito de Relação de Trabalho: é a relação jurídica na qual uma pessoa executa obras ou serviços para outra. A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie. Como exemplo de relação de trabalho, pode-se citar: Trabalho autônomo (contrato de prestação de serviços);…