Pessoa Juridica Dissertaçao

1-Quando descumprimos uma norma jurídica qual consequência é gerada ? Alternativas: A: Sanção 2-Quais as divisões do direito ? D: Direito Público e Direito privado 3-Para se criar uma marca pode se usar quais características ? Alternativas: A: Algarismos B: Letras C: Figuras D: Elementos tridimensionais E: Todas as anteriores 4-O direito de ir e vir esta contemplado dentro de qual classificação do direito? C: Direito Subjetivo 5-No direito objetivo as normas são…

NATUREZA JURÍDICA DO DÍZIMO E DA DOAÇÃO: APARENTE SEMELHANÇA, MAS GRANDES E INSUPERÁVEIS DIFERENÇAS José Fernando Simão “Quem doa aos pobres, empresta a Deus” I – DOAÇÃO oação pode significar ato, processo ou efeito de doar alguma coisa, bem como por metonímia, o bem ou conjunto de bens doados (doário). Tem origem etimológica no verbo donare que significa ação de dar e no substantivo donatio, onis o que corresponde à dádiva, presente ou brinde1. Para o direito, o vocábulo doação tem duas…

direito. Brasília: Revista CEJ (Brasília), v. 3 n. 7, p. 143-150, jan./abr. 1999. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelo autor? O autor levanta pontos sobre a falta de pesquisadores e investimentos em áreas de pesquisa jurídica por parte do Estado, bem como, mostra a relevância que os trabalhos acadêmicos possuem para os profissionais de Direito e também o desinteresse desses mesmos profissionais em realizarem essas pesquisas. Demonstra também como se…

naturalmente radioativos como o tório (PRADO, 2007). 2.1-URÂNIO E O MEIO AMBIENTE Dentre os impactos da mineração do Uranio podemos citar: geração de efluentes e rejeitos tóxicos, contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos, exposição de pessoas a substancias toxicas como o cianeto e acido sulfúrico, além da exposição a radioatividade. Segundo Chareyron, enquanto a jazida permanece em subsolo, a uma profundidade relativamente alta na casa de centenas de metros, os níveis de…

NARRATIVA JURÍDICA - CC2 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto.…

pequenas empresas (faturamento anual até R$ 2,4 milhões) e que simplifica bastante a tributação envolvendo vários tributos federais, estaduais e municipais. Importante notar que, em todas essas formas de tributação, não só o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ deve ser analisado, mas, também e em conjunto, a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, o Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS. A inclusão dessas…

compreensão sobre e o tema principal. Como metodologia foram utilizados artigos colhidos da web, devidamente analisados, com opiniões de juristas, bem como o Código de Defesa do Consumidor retirado do endereço eletrônico do Ministério da Justiça e uma dissertação de mestrado, cujo tema é O Código de Defesa do Consumidor e a Defesa das Coletividades. O objetivo geral do trabalho é fazer uma pequena abordagem sobre o tema, para que haja um mínimo escopo para futuras discussões e debates.…

DE DIREITO CURSO DE DIREITO Campus Fernandópolis - SP ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Material Didático) SEGUNDOS SEMESTRES Fernandópolis 2014 SUMÁRIO PALAVRAS INICIAIS 04 1 O QUE É PRECISO SABER ANTES DE UM ARGUMENTO JURÍDICO 07 2 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 10 2.1 O emprego da coerência na argumentação 11 3

necessário a todo ser humano para sobreviver em condição digna, permitindo o seu pleno desenvolvimento, respeitando, assim, o princípio da dignidade da pessoa humana. A Lei de Execução Penal, buscando assegurar a efetividade dos direitos fundamentais no cumprimento da pena, ressaltou a obrigação de fornecer ao preso assistência material, médica e jurídica, além de proporcionar uma educação de qualidade. É importante que, durante sua estada no ambiente carcerário, seja concedida ao…

Dissertação sobre “Uma aproximação ao conceito de Direito” Uma das maiores dificuldades de definir o conceito e tornar o conjunto de normas jurídicas legítimo é distingui-las dos outros tipos de normas, como: morais, religiosas, de costume, sociais. Já que o ser humano não está sujeito a seguir somente esse modelo de normas, a distinção é necessária para, por exemplo, o cidadão estar ciente dos seus direitos e deveres em sociedade. A missão está em diferenciar os conjuntos de normas,…