Direito do consumidor

RESENHA CRÍTICA “DIREITO DO CONSUMIDOR”

TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA - EAD

TAGUATINGA - DF
2012

Coordenadoria de Educação a Distância – CEAD/CEUCLAR

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende expor sobre A Defesa Coletiva do Consumidor. Assunto muito relevante na atualidade frente às relações permeadas pela coletividade em seus mais diversos âmbitos, relação essa que se estendeu ao ordenamento jurídico. Difícil expor o assunto, entretanto sem analisar alguns conceitos básicos inerentes ao tema, como o conceito do consumidor, bem como esclarecer algumas particularidades sobre o direito e a defesa do consumidor. Vale ressaltar que tais assuntos serão abordados em superficialidade apenas para que se tenha um embasamento para maior compreensão sobre e o tema principal.
Como metodologia foram utilizados artigos colhidos da web, devidamente analisados, com opiniões de juristas, bem como o Código de Defesa do Consumidor retirado do endereço eletrônico do Ministério da Justiça e uma dissertação de mestrado, cujo tema é O Código de Defesa do Consumidor e a Defesa das Coletividades. O objetivo geral do trabalho é fazer uma pequena abordagem sobre o tema, para que haja um mínimo escopo para futuras discussões e debates. Bem como para alertar os consumidores sobre seus direitos e deveres no que tange as relações de consumo.
O intuito é não apenas descrever os tópicos apontados, como também analisá-los em todo o seu contexto, apresentando pontos de vista em comum entre os autores, bem como opiniões contrárias se assim existirem, mas principalmente complementando-se as idéias no que tange a defesa coletiva do consumidor. Outrossim, nas considerações finais, pretende-se deixar apreciações sobre as impressões gerais do que será exposto a seguir.

2. DESENVOLVIMENTO

A noção da defesa coletiva do consumidor passa pelo conceito do consumidor, bem como do direito e defesa do consumidor. É a partir desses conceitos que se