Personalidade Juridica Perguntas

a cobrança dos honorários advocatícios é de 5 anos. Gabarito: C 5 - Numa Audiência de Instrução e Julgamento na 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, quando fazia a sustentação oral, o Advogado do Réu injuriou e difamou o Juiz que a presidia. Pergunta-se: O que pode fazer aquele Juiz por tal comportamento do Advogado do Réu? a) Apenas advertir o Advogado do Réu para que não mais profira tais ofensas, sob pena de cassar-lhe a palavra e até excluí-lo da Sala de Audiências b)…

e estática (instintiva). a) Não há vida social sem a presença de regras que venham a reger, com rigor, o procedimento das pessoas. b) Normas de conduta social são regras que disciplinam o agir, o comportamento do homem na sociedade. As regras jurídicas são uma das espécies de normas de conduta social. c) Toda norma de conduta social, quando for desrespeitada pelo homem, gerará uma SANÇÃO. d) O homem cria as normas e a elas deve obedecer sob pena de sanção. e) As regras técnicas…

Avaliação psicologica no contexto jurídico A psicologia jurídica não tem uma data certa de seu surgimento, mais foi a necessidade das mudanças sociais que estão sendo instaladas no meio, como econômica, politica, cultural e social, com isso, gerou varias turbulências no meio social e sabendo que o direito já existente não estava dando conta dos acontecimentos que prejudicavam a ordem e os cidadãos, então a psicologia entra nesse meio jurídico dando um suporte para investigação…

cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em capítulos que tratarão de partes gerais e que terão subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas.

4º SEMESTRE EMPRESARIAL II I. Brevíssimas II. Noções Históricas III. Elementos da definição de sociedade IV. Diferenças entre associação e fundações V. Classificação das sociedades quanto a personalidade jurídica. I. Sociedades Brevíssimas – Noções Históricas A 1ª sociedade surgiu no seio da família com a idéia de possuir bens, trabalhando em conjunto/sociedade. Historicamente se discute qual a primeira sociedade, em comandita simples ou em nome coletivo, pois em ambas existe

DIREITOS DA PERSONALIDADE I. Direitos à integridade física a) Direito à vida – A ordem jurídica assegura o direito à vida de todo ser humano; antes do nascimento protege direito do nascituro e pune o abortamento. b) Direito sobre o próprio corpo – Sobre o corpo inteiro e sobre partes separadas. Compreende direitos de decisão individual sobre tratamento médico e cirúrgico, exame médico e perícia médica. OBS.: O direito à integridade física não legitima o suicídio. A…

retenção, entendia-se que as retenções não tinham reflexo na determinação do lucro presumido, ou seja, não alterava a aplicação dos percentuais de presunção para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda a que estão sujeitas as pessoas jurídicas beneficiárias dos respectivos pagamentos, estabelecidos no art. 15 da Lei nº 9.249, de 1995 (art. 32 da IN acima). A partir do dia 27 de abril de 2005, o art. 32 da Instrução Normativa nº 480 foi alterado pela IN-SRF nº 539, de…

A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade. Tradicionalmente o conceito de vida e morte tem vínculo enraizado nas questões espirituais, afinal, questões como “para onde vamos após as morte” ou ainda “existe vida após a morte” são perguntas que muitas vezes fazem parte do debate em todo o mundo e cada qual religião tem sua predefinição quanto ao tema. Mesmo assim, devido até aos mais diversos argumentos utilizados pelas derivadas religiões e até por que não, pelo temor que a palavra…

Perguntas para prova dissertativa do Mestre Galvão. Tópicos a serem estudados: Vigência e Interpretação da Lei, Pessoas Naturais, O Estado da Pessoa e os Direitos da Personalidade. 1. QUANDO SE DÁ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI? R: Salvo disposição ao contrário a lei começa a vigir em todo o país 45 dias após oficialmente publicada. 2. COMO SE DÁ A APLICAÇÃO DA VACATIO LEGIS? R: Quando há um espaço de tempo entre a publicação de uma lei e sua entrada em vigor, enquanto não transcorrido

Email: francinifeversani@terra.com.br 29-08 -> Trabalho (1,0) 05-09 -> Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 26-09 -> Prova (9,0) 03-10 -> Trabalho (1,0) 14-11 -> Prova (8,0) Trabalhos com consulta, em dupla ou trio. Outro ponto é todos trabalhinhos e não importa se tá certo. Lei 11.101 de 2005 1- Direito Comercial/Direito Empresarial Direito Comercial Figura central: comerciante Principal fonte legislativa: código comercial Inspiração…