Personalidade Juridica Perguntas

extraídas de fontes pelecíveis. (como recorte de jornal, revistas, textos da Internet) e o formato é diferente, pode ser envelope, fichário e pasta. - nome da fonte e ano. Biobliográfica - Serve para registrar informações sobre a vida e personalidades jurídicas. - quem foi, onde viveu ex. Miguel Reale 15/08/08 Severino (2º parte) Cap III – Diretrizes para leitura, analise e interpretação de textos. Objetivo: desenvolver a leitura…

observado, quer diretamente (comportamento) ou por meio de testes (processos mentais) 2- EXPLIQUE O QUE É PSICOLOGIA JURIDICA. A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjetivos. 3 - DIFERENCIE SENSO COMUM E CIÊNCIA. O senso…

prescritivos? Trata-se de norma em sentido amplo ou em sentido estrito? Ou a regra-matriz de incidência tributária é um método? Compor as regras-matrizes de incidência dos impostos sobre transmissão inter vivos e causa mortis . Regra-matriz é a norma jurídica tributária strictu senso, é a demonstração da incidência de determinado tributo sem qualquer elemento que não o necessário para delimita-la, sua importância vem da necessidade de se observar todos os elementos da norma de uma só…

Fundações São entidades dotadas de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude da autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades de interesse público.São criadas por lei específica e regulamentadas por decreto. Sempre estiveram os domínios do Direito Civil, sendo consideradas pessoas jurídicas de Direito Privado. As fundações prestam-se, principalmente à realização de atividades não lucrativas atípicas do Poder Público, mas de…

Unidade Web - Principios de Direito - Unidade 2 • Pergunta 1 0 em 0,2 pontos A empresa Resoluções Praticas Ltda. possui um quadro societário composto por três sócios, todos casados pelo regime de comunhão universal de bens, sendo que um deles esta desaparecido há mais de três anos. A família e a empresa tomaram todas as providências no intuito de localizá-lo, porem não obtiveram sucesso. É possível, que os herdeiros assumam sua participação na empresa devido a falta de resposta…

Com o nascimento da vida surge a personalidade jurídica e extingue-se com a morte. Vida e morte são acontecimentos naturais que se tornam fatos jurídicos quando pela lei(normas), erguem-se direitos, deveres, obrigações,e responsabilidade para as pessoas. O paciente terminal, em grande sofrimento, mantém a personalidade jurídica, pois ainda vive. A morte termina com a existência da pessoa natural(art.10 Código Civil), que ai si, deixa de ser sujeito de direitos e deveres. A lei não estabelece

e sujeição passiva 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Já a regra matriz de incidência tributária, é uma norma jurídica - geral e abstrata, e resultado da vontade

Exercícios: Direitos da Personalidade 1. Indique a alternativa correta: (a). Embora intransmissíveis em sua essência, os efeitos patrimoniais dos direitos da personalidade são transmissíveis b. A lei não poderá prever exceção que permita a transmissibilidade dos direitos da personalidade c. A expressão econômica(patrimoniais) dos direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis d. Os direitos da personalidade com expressão econômica podem ser penhorados e. Em se tratando

Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os sequestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente a repatriação dos restos mortais do engenheiro João

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Personalidade Jurídica Em termos gerais, "os Estados criam organizações internacionais para desempenharem tarefas que não podem realizar sozinhos".(15) (15) TOUSCOZ, Jean. Direito internacional. [Sl]: Europa-America; LDA; Presses Universitaires de France,1993. p. 159. As organizações internacionais formam, hoje em dia, uma forte instituição mundial que permite com que os Estados institucionalizem suas relações e alcancem objetivos que não poderiam