Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

A Escola Clássica A denominação “Escola Clássica” foi dada pelos criadores da Escola Positivista. Ela se difundiu por toda a Europa através de escritores, pensadores e filósofos que adotaram as teses e ideias de Beccaria (1738\1794) (Jurista, filósofo, economista e literato italiano. Suas obras são fundamentais no estudo do Direito Penal). Os principais escritores dessa corrente doutrinaria foram: Gian Domenico Romagnosi (1761 – 1835) na Itália, Jeremias Bentham (1748 – 1832) na Inglaterra

Fichamento do livro “Síntese de uma História das Idéias Jurídicas- da Antigüidade Clássica à Modernidade”, WOLKMER, Antonio Carlos. Edição Fundação Boiteux, 2006. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas da Antigüidade Clássica à Modernidade Florianópolis, 30 de outubro de 2009 Capítulo I AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA Introdução Não se pode claramente…

objeto sobre o qual esta se debruça. Neste texto, adotar-se-á justamente uma perspectiva mais sociológica, na medida em que se concebe o Direito como “resultado da pressão de fatos sociais que, apreciados segundo os valores, resultam em normas jurídicas”1. Com isso não se quer dizer que o ordenamento normativo e, mais especificamente, o direito do trabalho sejam meras ‘superestruturas’. Afinal, “não há uma separação de conteúdo (...) entre proposição normativa e fato ou entre texto …

vertentes principais teóricas são as denominadas naturalistas e contratualistas. Naturalistas Na Roma Antiga, Cícero também refletiu a cerca da origem da sociedade considerando o resultado de um instinto inato da pessoa. A Idade Média também conheceu pensadores que abraçaram a Teoria Naturalista. Sto Agostinho via o homem como um ser social espontâneo. São Tomas de Aquino é um dos mais expressivos seguidores de Aristóteles. Ele via o homem fora da sociedade somente em condições…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1- Direito, sociedade e estado “onde há direito há sociedade” Sociedade pode ser entendida como um sistema de interações, comportamentos mutuamente dirigidos e referidos uns aos outros, formando uma rede de relações. O direito atua como uma resposta ao anseio de organização da própria sociedade, logo, tudo que está no direito é fruto da mesma sociedade. O homem abre mãos de alguns de seus direito e cria regras de conduta no intuito de…

que a criminologia está ordenada em função do Direito Penal, a quem fornecem os dados experimentais para os juízos de valor consubstanciados nas normas penais. Não é papel da criminologia definir o que seja crime, por ser isto função das ciências jurídicas. Entretanto, é com o conceito de crime adotado pelo Direito Penal que a criminologia realizará as suas pesquisas. A criminologia tem como premissa a periculosidade e a segurança, no caso americano houve um rigoroso incremento da…

psicologia possui um longo passado, mas uma história curta". Com essa frase descreveu Herrmann Ebbinghaus, um dos primeiros psicólogos experimentais, a situação da psicologia – tanto em 1908, quando ele a escreveu, como hoje: desde a Antiguidade pensadores, filósofos e teólogos de várias regiões e culturas dedicaram-se a questões relativas à natureza humana – a percepção, a consciência, a loucura. Apesar de teorias "psicológicas" fazerem parte de muitas tradições orientais, a psicologia…

INTRODUÇÃO Ramo da Ciência Jurídica que se presta à tutela da vida humana, o Direito Civil, antes fincado nos ideais franco-burgueses do individualismo e do patrimonialismo, teve seus alicerces reestruturados a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e dos princípios por ela abraçados, todos fundados nos ideais de justiça distributiva e igualdade substancial, ao lado do binômio dignidade da pessoa humana e solidariedade social. Das diversas transformações sociais e jurídicas…

homem é apenas “um produto do meio”, sem qualquer iniciativa própria, ativada por sua personalidade. No século XVIII, surgiu a sociologia como disciplina como resposta acadêmica para um desafio que estava surgindo: o início da sociedade moderna. Com a Revolução Industrial e posteriormente com a Revolução Francesa (1789), iniciou-se uma nova era no mundo, com as quedas das monarquias e a constituição dos Estados nacionais no Ocidente. A Sociologia surge então para compreender as novas…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO ESTADO ANTIGO (Oriental ou teocrático) Local: Oriente Médio – Mediterrâneo Característica: Natureza unitária Religiosidade (Estado Teocrático) Índia: Divisão em castas. Brâmanes. Revolução contra a divindade. Pérsia: Reis são descendentes de Deus. Proteger os humildes e deserdados. Egito: Teocracia: poder de origem divina e exercido por um deus “Faraó”, que tem seu poder limitado pelos sacerdotes dos outros deuses. Israel:…