Evolução Histórica do Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

ESTADO ANTIGO (Oriental ou teocrático) Local: Oriente Médio – Mediterrâneo Característica: Natureza unitária Religiosidade (Estado Teocrático) Índia: Divisão em castas. Brâmanes. Revolução contra a divindade.

Pérsia: Reis são descendentes de Deus. Proteger os humildes e deserdados.

Egito: Teocracia: poder de origem divina e exercido por um deus “Faraó”, que tem seu poder limitado pelos sacerdotes dos outros deuses.

Israel: Reis/Juízes governavam, com os limites da lei de Javé (Moisés)

Estado X Divindade
a. Governante é representante do poder divino (ou a própria divindade)
b. Poder do governante é limitado pela divindade (sacerdotes)

ESTADO GREGO (Helênico) Local: Região da Grécia (Atenas e Esparta) Características: Existência da cidade-Estado (auto-suficiência) A elite forma a classe política, que participa ativamente nas decisões do Estado. Ciência Política se confunde com Moral Sociedade política = Sociedade religiosa
Democracia
Os cidadãos participavam das decisões políticas. Isso repercute na manutenção da cidade-Estado, pois a ampliação excessiva de territórios seria inviável para um pequeno número de cidadãos.

ESTADO ROMANO Local: Região de Roma e do Império Romano Características: Visavam o Estado universal (≠ Estado-cidade) Base familiar da organização Participação dos cidadãos Governantes supremos: magistrados Moral ≠ Direito Lei = Direito = Justiça Século I: pretensão de integração jurídica dos povos conquistados Ano de 212: Naturalização romana a todos os povos do Império. Objetivo: unificar religião, tributos sociedade. Ano de 313: Liberdade religiosa

“ ... onde a religião dominava a vida privada e a pública; onde o Estado era uma comunidade religiosa, o rei um pontífice, o magistrado um sacerdote, a lei uma fórmula santa; onde o patriotismo era a piedade; o exílio, a excomunhão; onde o homem era sujeito ao Estado pela