Evolução Histórica do Estado

Teoria Geral do Estado & Ciência Política

Professor João de Deus Alves de Lima

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO - IESPLAN
DEPARTAMENTO DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
TEORIA GERAL DO ESTADO & CIÊNCIA POLÍTICA
PROFESSOR: JOÃO DE DEUS ALVES DE LIMA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
1º) O Estado oriental, teocrático e politeísta, destacando-se, pelo seu feitio mais humano e mais racional, o Estado de Israel.
2º) O Estado grego, que se caracteriza por uma nítida separação entre a religião e a política.
3º) O Estado romano, expressão máxima da concentração política e econômica.
4º) O Estado medieval, a partir do século XI, que foi uma nova expressão da centralização do poder com a preeminência do Papado sobre o governo temporal.
5º) O Estado feudal, conseqüente da invasão dos bárbaros, foi a expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica.
6º) O Estado moderno, que reagiu contra a descentralização feudal da Idade Média e contra o controle da Igreja Romana, revestindo a forma do absolutismo monárquico.
7º) O Estado liberal, implantado pela Revolução Francesa e baseado no princípio da soberania nacional.
8º) O Estado social — acrescentamos —, com as suas diversas variantes, a partir da Primeira
Guerra Mundial.
Desenvolvimento histórico
É preciso considerar, na análise da evolução histórica do Estado, que todo fato histórico e todo fenômeno social oferecem, além de sua semelhança com outros, um elemento individual que os diferencia dos demais, por mais análogos que sejam. Tendo em vista essa constatação proposta por Jellinek, torna-se imprescindível um estudo comparativo das manifestações do Estado, segundo a historicidade.
O Estado Antigo data de 3000 a.C. até o séc. V da era cristã. Durante esse período, o poder era de base divina. Percebe-se uma nítida concentração de poderes: havia uma acumulação das funções militares, judiciais, sacerdotal e da coleta de impostos. Nesse período, a ideologia religiosa exerceu