Escola Clásssica

A Escola Clássica
A denominação “Escola Clássica” foi dada pelos criadores da Escola Positivista. Ela se difundiu por toda a Europa através de escritores, pensadores e filósofos que adotaram as teses e ideias de Beccaria (1738\1794) (Jurista, filósofo, economista e literato italiano. Suas obras são fundamentais no estudo do Direito Penal). Os principais escritores dessa corrente doutrinaria foram: Gian Domenico Romagnosi (1761 – 1835) na Itália, Jeremias Bentham (1748 – 1832) na Inglaterra e na Alemanha Paul Johann Anselm Ritter Von Feuerbach (1775 – 1833) na Alemanha. A partir destes autores vários outros escreveram sobre o crime no âmbito da Escola Clássica. No que diz respeito à pena a Escola Clássica apresentava três teorias. Absoluta: que via a pena como exigência de justiça. Relativa: que lhe apontava que lhe apontava um fim pratico de prevenção geral e especial. E por fim a mista que resultava da fusão das duas primeiras.
A fisionomia e a fenologia da Escola Clássica foram abordadas pelo suíço Johann Kaspar Lavater (1741 – 1801), guiou seus estudos nas obras do italiano Della Porta, preocupou-se com a aparência externa do individuo, ou seja, entre o corpo e o psíquico. Tanto Lavater quanto para Della Porta adotaram a seguinte teoria, “quando se tem duvida entre dois presumidos culpados, condena-se o mais feio”.
A Escola Clássica fincou os fundamentos ideológicos que fizeram vingar, até nos dias modernos, as bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos Direitos do Homem, os princípios da humanidade e solidariedade com que ele entendia que as penas deveriam ser ministradas. Cesare Beccaria defendia que o juiz deveria se ater à aplicação da pena prevista na lei. È a expressão da lei, usando o método apriorístico, metafísico, dedutivo ou lógico abstrato.
Para ele o delito é uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada tornada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também