Personalidade Juridica Da Criança

importância da figura do nascituro, bem como associa-la ao direito previdenciário, especialmente no que diz respeito a pensão por morte. Para tanto, fez-se necessário percorrer um caminho que se inicia com o estudo das teorias sobre o início da personalidade jurídica. Após, foi necessário demonstrar a legislação vigente e as tendências para os dias atuais como, por exemplo, a análise sobre o estatuto do nascituro e sobre a Lei de alimentos gravídicos. Destaca-se também como fundamento,…

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil Brasileiro.

sociedade é inserido, de forma que a construção da família que conhecemos hoje se deu para dar conta do desenvolvimento psicossocial das crianças. Elas acabam sendo o foco principal da construção da família, da forma como a compreendemos atualmente. Nas questões jurídicas, estas cobranças vão aparecer com frequência nas Varas de Infância que lidam com as crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, onde muitas vezes se acredita que o trabalho do psicólogo é de…

perda da personalidade jurídica da pessoa natural e da pessoa jurídica. O registro civil competentes dos fatos POR: ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA 1NA Belo Horizonte Novembro de 2011 ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA O sujeito do direito. Aquisição e perda da personalidade…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO CAMPO MOURÃO 2014 RAFAEL FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo…

excessivo rigorismo conceitual. Pode-se concluir que a eticidade no Novo Código Civil visa imprimir eficácia e efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. b) A SOCIALIDADE – Está presente no novo Código a socialidade em detrimento do caráter individualista do antigo Diploma civilista. Daí o predomínio do social…

inconstitucionalidade, A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4126) contra a Portaria nº 186, alegando que a Portaria alterou a estrutura jurídica da organização sindical brasileira infringindo cinco artigos da Constituição Federal. Entre os princípios feridos estariam: da organização sindical, da unicidade sindical, do sistema confederativo de representação sindical e por…

TOCANTINSFACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINSHUMBERTO FILHO LEANDRO FERNANDES ELIZA GUERINO MARA LAYANA DELINQUENCIA ESSENCIAL OU DISSOCIAL PARAÍSO DO TOCANTINS – TO2013 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS HUMBERTO FILHO LEANDRO FERNANDES ELIZA GUERINO MARA LAYANA DELINQUENCIA ESSENCIAL OU DISSOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina de Psicologia Jurídica…

personalista e naturalista. A primeira investiga a personalidade humana, nas realizações e contribuições monumentais de certos indivíduos. Então o progresso e a mudança estão diretamente ligadas a vontade desses ilustres, tais como; Darwin, Wundt, Freud. Mas essa teoria não caminha sozinha. Para que uma ideia seja concretizada e registrada se faz necessário comparar o investigado com o atual, com o concreto, ou seja, com o natural. A personalidade humana caminha, entende, registra,…

Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito Os direitos da personalidade do nascituro Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos Campo Mourão, 28 de maio. Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos Os direitos da personalidade do nascituro Trabalho Integrador Trabalho realizado para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Faculdade Integrado de Campo Mourão Curso de Direito, sala 1 A Professora: Luciana de…