nascituro

Faculdade Integrado de Campo Mourão
Curso de Direito

Os direitos da personalidade do nascituro

Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos

Campo Mourão, 28 de maio.

Acadêmica: Brenda Thais Silva dos Santos

Os direitos da personalidade do nascituro

Trabalho Integrador

Trabalho realizado para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador.

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Curso de Direito, sala 1 A

Professora: Luciana de Lima Torres Cintra

Campo Mourão, 2012

SUMARIO:

1 INTRODUÇÃO...............................................................4
2FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................5 2.1Direito Romano.........................................................5
2.2Direito brasileiro.......................................................6
2.3Início da personalidade natural................................6 2.4 A condição do nascituro............................................7 2.5 O nascituro na época colonial do Brasil....................9 2.6 Alimentos gravídicos................................................10
2.7 Estatuto do nascituro................................................10
2.8 Teoria natalista.........................................................10
3CONSIDERAÇOES FINAIS....................................11
4REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS....................................12

Introdução:
Esse trabalho irá tratar do tema acerca dos direitos da personalidade do nascituro, comparando-o com o direito romano, o código de 1916, e também com alguns países. Procurou-se adentrar sobre o tema proposto com pesquisas feitas em doutrinas, leis, o Código Civil, e com o auxílio da internet.
Como sabe-se, o nascituro é o ser já concebido, mas não nascido, com seus direitos a salvo desde concepção, sendo sujeito de direito em casos previstos em lei. No transcorrer do presente trabalho, o tema abordado será desenvolvido.