Personalidade Comerciais

Sumário ALUNO: Adalberto Fernandes Rosas 2 Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1. A PESSOA JURÍDICA 6 2. AS SOCIEDADES 7 3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 9 3.1 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL 12 4. A DISREGARD DOCTRINE 18 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 20 6. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 23 7. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25 CONCLUSÃO 28 BIBLIOGRAFIA 31 …

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¹ RAMOS,Nicolly Peixoto dos Santos ¹SANTOS, Laura Cristina Rodrigues ²BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO : Este aborda a desconsideração da personalidade jurídica a luz do código de defesa do consumidor ,abordando as relações e diferenças entre pessoa e personalidade jurídica , mostrando também o que o código civil brasileiro diz sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o

DIREITO DAS SOCIEDADES A sociedade comercial enquanto pessoa coletiva Deolinda Aparício Meira Dezembro de 2013 1. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Resulta do art. 5.º do CSC, que, com o registo definitivo do contrato de sociedade, as sociedades comercias adquirem personalidade jurídica. As sociedades gozam, então, de personalidade jurídica tanto em relação a terceiros como em relação aos próprios sócios. A personalidade jurídica das…

SOCIEDADES COMERCIAIS 1.Introdução 2.Constituição das sociedades comerciais 3.Personalidade jurídica das sociedades comerciais 4. Nacionalidade das sociedades comerciais 5. Do domicílio e da extinção da Pessoa Jurídica 6. Classificação das sociedades 7. Sociedade em nome coletivo 8, Sociedade em comandita simples 9. Sociedade em comandita por ações 10. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada 11. Sociedade anônima 12. Sociedade coligadas, controladoras e controladas…

(arts. 986 a 996 do CC/2002) são aquelas que não possuem personalidade jurídica por não possuírem registro. São espécies de sociedades não personificadas a sociedade comum e a sociedade em conta de participação. 4.1 Sociedades em comum - (arts. 986 – 990) É a sociedade que não possui registro na Junta Comercial em desacordo com a lei (art. 967), tenha ela ato constitutivo escrito (irregular) ou não (de fato), portanto não adquire personalidade jurídica e está sujeita às…

concepção jurídica. A personalidade é invenção do direito. Daí dizermos que personalidade é atributo ou valor jurídico. A personalidade não é natural, tanto que antigamente havia seres humanos aos quais o Direito não atribuía personalidade. Eram os escravos, considerados coisas perante o ordenamento jurídico. A personalidade é atributo jurídico, e não natural, é a existência das pessoas jurídicas, entes não humanos, aos quais o Direito concede personalidade. A personalidade das…

coletividade. Com a necessidade de um nível de informações, em 1850 foi criado o código comercial “os Tribunais de Comercio”, órgão que executava tanto jurisdição na matéria comercial, julgando conflito que envolvia comerciantes ou a pratica de atos do comércio, como também funções administrativas de natureza registrada. O registro do comércio era atribuição e uma repartição daqueles tribunais denominados “Junta Comercial” onde comerciantes faziam suas matriculas. (COELHO, 2006).…

proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. Dessa forma, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública” é que o público pode ter acesso às informações sobre as personalidades da história. Entretanto, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, garante tanto o direito à privacidade…

transcendem as possibilidades individuais. Essa constatação motivou a organização de pessoas e bens, com o reconhecimento do direito, que atribui personalidade ao grupo, distinta da de cada um de seus membros, passando este a atuar na vida jurídica com personalidade própria. A necessária individualização, com efeito, “só se efetiva se a ordem jurídica atribui personalidade ao grupo, permitindo que atue em nome próprio, com capacidade jurídica igual à das pessoas naturais”. 2 - Natureza…

Ramos do Direito I) Introdução -Direito: O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. A divisão do direito em ramos decorre da importância do método sistemático (metodologia científica) não significando que na realidade do fato jurídico as normas sejam estanques…