A Natureza Jurídica das sociedades civis

sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por Manuel Magalhes n 1064 Igor Almeida n1144 ndice TOC o 1-1 h z u HYPERLINK l _Toc152835857 Introduo PAGEREF _Toc152835857 h 3 HYPERLINK l _Toc152835859 Noo de sociedade PAGEREF _Toc152835859 h 4 HYPERLINK l _Toc152835860 Classificao das sociedades PAGEREF _Toc152835860 h 4 HYPERLINK l _Toc152835864 Colocao do problema PAGEREF _Toc152835864 h 6 HYPERLINK l _Toc152835865 Breve Referncia questo no domnio do anterior cdigo (Cdigo de 1867) PAGEREF _Toc152835865 h 7 HYPERLINK l _Toc152835866 A personalidade colectiva das sociedades civis simples tese negativista PAGEREF _Toc152835866 h 8 HYPERLINK l _Toc152835868 Mota Pinto PAGEREF _Toc152835868 h 9 HYPERLINK l _Toc152835869 Pires de Lima e Antunes Varela PAGEREF _Toc152835869 h 11 HYPERLINK l _Toc152835870 Ral Ventura PAGEREF _Toc152835870 h 13 HYPERLINK l _Toc152835871 A personalidade colectiva das sociedades civis simples tese positivista PAGEREF _Toc152835871 h 17 HYPERLINK l _Toc152835872 Marcello Caetano PAGEREF _Toc152835872 h 17 HYPERLINK l _Toc152835873 Castro Mendes PAGEREF _Toc152835873 h 19 HYPERLINK l _Toc152835874 Oliveira Ascenso PAGEREF _Toc152835874 h 21 HYPERLINK l _Toc152835875 Menezes Cordeiro PAGEREF _Toc152835875 h 22 HYPERLINK l _Toc152835876 Carvalho Fernandes PAGEREF _Toc152835876 h 24 HYPERLINK l _Toc152835877 Concluso PAGEREF _Toc152835877 h 26 HYPERLINK l _Toc152835878 Bibliografia…

A Natureza Jurídica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por: Manuel Magalhães nº 1064 Igor Almeida nº1144 Índice Introdução 3 Será objecto do nosso trabalho as sociedades, antes de avançar para uma definição de sociedades, importa esclarecer o alcance de uma divisão das pessoas colectivas feita pelo legislador, em muitos locais, repartindo-as em dois grupos: pessoas colectivas e sociedades. 3 Noção de…

2º BIMESTRE AULA 1 (29/04)- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A PERSONALIDADE JURÍDICA É A APTIDÃO RECONHECIDA PARA QUE QUALQUER PESSOA NA ORDEM JURÍDICA, POSSA ADQUIRIR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES. TODO SER HUMADO É DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. A PERSONALIDADE JURÍDICA TEM COMO ATRIBUTOS A CAPACIDADE DE DIREITO E DE EXERCÍCIO (QUE VEM COM A MATURIDADE). CONJUNTO DE PESSOAS FORMAM UMA PESSOA JURÍDICA, CONJUNTO DE BENS (PATRIMONIO) FORMAM UMA PESSOA JURÍDICA QUE…

estabelecimento ou representação comercial, de uma determinada empresa, sendo a surcusal desprovida de personalidade jurídica, e desenvolve na sucursal as atividades inerentes à empresa que ela representa. Ou seja, filial é uma empresa que apesar de ser “filha” da empresa “mãe, tem personalidade jurídica e autonomia em suas ações. E a sucursal além de não ter personalidade jurídica, desenvolve as atividades da empresa principal. Qual a diferença entre filial e sucursal? Filial é uma…

atividade fim, realizam a produção. Portanto é importante observar a diferença de Sociedades ou Atividades empresárias e não empresárias, pois existem Sociedades e Atividades que não têm a característica empresária, conforme menciona o parágrafo único do Art. 966, do Código Civil. Então vejamos: Em 1850 foi criado o Código Comercial em que estavam inseridas as Sociedades Comerciais, assim como Sociedades em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita, Sociedade em Conta de Participações,…

Desconsideração da personalidade Jurídica Tribunal de Justiça do Paraná Processo: 973149-3 Relator: Prester Mattar Órgão julgador: 6ª Câmara Cível Comarca: Londrina Data do julgamento: 22/10/2012 Decisão: Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eduardo Fernando Toniol, contra decisão que, em sede de ação monitória proposta em face de Claudemir Euzébio dos Santos & Cia. Ltda, indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica, face o Magistrado haver entendido…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza jur?ca do nome empresarial Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal investigação ao seu fim, a exegese dos textos legais tem, em especial através de analogia, importância primordial, à luz do novo centro axiológico do Código Civil, a saber, a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o nome empresarial da sociedade empresária é comparado ao…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

Direito Comercial - Esquema Autor: Cleonice Neves (cfjneves@yahoo.com.br ) EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade jurídica, é uma abstração. A empresa…

Desconsideração da Personalidade Jurídica A pessoa jurídica é definida no artigo 40 do Código Civil Brasileiro como um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, podendo ser pública ou privada. A Lei reconhece a pessoa jurídica como um importantíssimo instrumento para o exercício da atividade empresarial, não a transformando, porém, num dogma intangível. Já a personalidade legal de uma pessoa jurídica, incluindo seus direitos, deveres e obrigações, é…