Personalidade Comerciais

PAULISTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA SÃO PAULO 2014 índice Pág. 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 2. CONCEITOS ..................................................................................................... 6 3. CLASSIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE…

3001810515 GABRIEL HENRIQUE BAZZANELLA 3001816392 ROBERTO JUNIOR PINTO DOS SANTOS PAULO EGIDIO ARGUELO DE MOURA 3001783262 “ATPS – DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – ETAPA 01” UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CAMPUS DE RIO VERDE 9º SEMESTRE DE DIREITO RIO VERDE DE MT – MS 2014 CARLOS FARIAS DE ARRUDA 3013030958 ELVIO RIBEIRO ALVARENGA 3907703604

INTRODUÇÃO Histórico A ideia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica.Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão…

perda da personalidade jurídica da pessoa natural e da pessoa jurídica. O registro civil competentes dos fatos POR: ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA 1NA Belo Horizonte Novembro de 2011 ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA O sujeito do direito. Aquisição e perda da personalidade…

de Direito Comercial e Direito do Consumidor Paula Camila de Lima ( * ) 01. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo "a quo" decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade…

: João é formado em tecnologia em gestão Comercial e Alba sempre trabalhou como cabeleireira em grandes salões de beleza. Os dois irmãos com 268 Palavras2 Páginas Atps sobre dossie pet glamour formatada 1.0 INTRODUÇÃO: Este trabalho se refere a capacidade de se compreender as personalidades existentes dentro de uma organização, através de exemplos retirados do Dossiê de uma empresa fictícia por nome de PET GLAMOUR. 2.0 DESENVOLVIMENTO: 2.1 Personalidade e Comportamento, Definição 592…

foi indeferido pelo juízo singular sob o fundamento de que a Requerida já teve suas atividades encerradas e seus bens foram penhorados e entregues aos credores trabalhistas (fls. 33). Em face disto, o Recorrente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da Recorrida para o fim de redirecionar a execução aos sócios, com fulcro na ilegalidade cometida pela empresa no encerramento de suas atividades, configurando abuso de direito, conforme disposto pelo art. 50 do Código…

de individuo) Comercial - Trabalho - Prof.Hélio Lima 11/09/2014 Introduções ao Direito Publico e Privado. Origem. Historia. Fontes. Pessoa Natural. Pessoa Física. Capacidade. Emancipação. Comoriencia.* Extinção. DIREITO PUBLICO (coletivo) Constitucional - (geral, bem comum, constituição). Penal- (criminal, defende contra a ofensa da vida em sociedade). Tributário - (impostos, encargos). DIREITO PRIVADO (individual) Civil - (registro de individuo) Comercial -…

DIREITO COMERCIAL II 50 Questões 1) Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Deu-se gradativamente, em períodos distintos; em cada um desses períodos acrescenta a suas conquistas elementos novos e fundamentais a sua sobrevivência: trabalha a pedra, confecciona instrumentos adequados à caça ou a sua defesa pessoal e constrói habitações, descobre o fogo e dele passa-se a utilizar-se a fim de suprir suas necessidades pessoais e depois as de um…

Direito do nascituro (quem quer nascer). Todo o ser humano é individual e tem o direito de existir. O bebe pode adquirir e contrair direitos e obrigações. Surge o conceito da capacidade – a capacidade é uma aptidão genérica oriunda da personalidade para adquirir direitos e contrair obrigações. Dois tipos de capacidade: Fato e Direito Capacidade de fato é aquela capacidade que todo ser humano possui que é aquela capacidade de adquirir direitos. Capacidade de Direito é a capacidade que