Introdução ao Direito

428 palavras 2 páginas
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Prof.Hélio Lima 11/09/2014
Introduções ao Direito Publico e Privado.
Origem.
Historia.
Fontes.
Pessoa Natural.
Pessoa Física.
Capacidade.
Emancipação.
Comoriencia.*
Extinção.
DIREITO PUBLICO (coletivo)
Constitucional - (geral, bem comum, constituição).
Penal- (criminal, defende contra a ofensa da vida em sociedade).
Tributário - (impostos, encargos).
DIREITO PRIVADO (individual)
Civil - (registro de individuo)
Comercial -
Trabalho -

Prof.Hélio Lima 11/09/2014
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Historia.
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Comoriencia.*
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DIREITO PUBLICO (coletivo)
Constitucional - (geral, bem comum, constituição).
Penal- (criminal, defende contra a ofensa da vida em sociedade).
Tributário - (impostos, encargos).
DIREITO PRIVADO (individual)
Civil - (registro de individuo)
Comercial -
Trabalho -

Datas importantes.
1807 - Fuga da Corte Real de Portugal para o Brasil.
1808 - Abertura dos portos às nações amigas.
1822 - Volta da Corte à Portugal.
1850 - Código Comercial brasileiro.
1917 - Criação do primeiro Código Civil Brasileiro.
2002 - Revisão Geral do Código Civil.
Prof.Hélio Lima 18/09/2014
Introdução ao Direito Publico e Privado.
Direito:
Conjunto de normas de conduta imposta coativamente pelo estado às pessoas, visando regular a vidas em sociedade.
Multiplicidade
Publico
Privado
Fontes.
Leis:
Doutrinas: entendimento dos juristas
Jurisprudência: decisões reiteradas dos tribunais para as quais não há previsão legal, interpretação das leis pelos tribunais, ordem judicial.
Costume: praticas comuns em uma sociedade que são contrarias as leis. (cheque pré).
Pessoa Natural Ser humano, dotado de personalidade.
Personalidade
Aptidão genérica para ser sujeito de direito.
Capacidade
Medida limitadora da personalidade. Artigo 1º ao 5º C.F LEIS NORMAS
(Pirâmide Hans Kelsen).

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