A.p.s. direito comercial ii

DIREITO COMERCIAL II

50 Questões

1) Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades.

Deu-se gradativamente, em períodos distintos; em cada um desses períodos acrescenta a suas conquistas elementos novos e fundamentais a sua sobrevivência: trabalha a pedra, confecciona instrumentos adequados à caça ou a sua defesa pessoal e constrói habitações, descobre o fogo e dele passa-se a utilizar-se a fim de suprir suas necessidades pessoais e depois as de um grupo maior, socorrendo-se assim de novas formas de produção, combinando propósitos e esforços de mais pessoas com o objetivo de repartir entre si os proveitos auferidos, em busca de lucro. Aos poucos, foi surgindo a necessidade de uma progressiva sistematização de regras e princípios, havendo uma fundamental busca de leis para as necessidades sociais. De tal processo evolutivo resultaria a conjugação de esforços que consubstanciariam a forma primitiva de sociedade. Constituída “intuitu personae”, ou seja, fundada na confiança recíproca ou nas qualidades pessoais dos sócios, não havia muitos requisitos para a formação das sociedades, haja vista que bastava a “Affectio Societatis” (vontade de se constituir sociedade). A sociedade evoluiu com o Direito Romano, tomando impulso na Idade Média, sobretudo nas cidades italianas, com o desenvolvimento do comércio terrestre e a expansão marítima. A primeira sociedade foi a Comandita (primeira sociedade eminentemente mercantil), posteriormente alterada para Comandita Simples, que em sua evolução, tornou-se célebre a Companhia das Índias, dando espaço para a Sociedade Anônima.

2) Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação.

Companhia é expressão que tanto pode ser usada na formação das razões sociais das sociedades em comandita simples, como na das sociedades em nome coletivo ou na denominação das sociedades anônimas. O termo companhia é utilizado, dentro do comércio, como sinônimo de sociedade anônima. As outras