Historia do direito

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP
DIREITO

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Atividades Praticas Supervisionada (A.P.S)
Da Universidade Paulista–UNIP

Orientadora
Profa. Rosa de Oliveira

SÃO PAULO
2012

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO................................................................................................01
2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA...............................................................02
2.1 Breve história.......................................................................................02
2.2 Estrutura judicial no Brasil – Colônia...................................................03
2.3 Ordenações Filipinas...........................................................................05
2.4 Patrimonialismo...................................................................................06
2.5 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes......................................07
3. O DIREITO NO IMPÉRIO...............................................................................08
3.1 Breve história.................................................................................. .....08
3.2 A Constituição de 1824............................................................... .........10
3.3 O Código Criminal de 1830..................................................................11
3.4 O Código de Processo Criminal...........................................................12
3.5 O Código Comercial............................................................................. 13
3.6 O Regulamento no 737........................................................................ 13
3.7 Exemplo prático – O julgamento da “Fera de Macabu”........................14
4. A REPÚBLICA E O DIREITO.........................................................................15
4.1 República Velha................................................................................... 15
4.1.1 Aspectos