Desconsideração da personalidade jurídica

UNIVERSIDADE PAULISTA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

SÃO PAULO
2014
índice

Pág.

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................
3

2. CONCEITOS .....................................................................................................
6

3. CLASSIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA................................................................................
7

4. FRAUDE CONTRA CREDORES ......................................................................
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5. CONCLUSÃO.....................................................................................................
10

6. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................. xx 1. Introdução

As sociedades pelo princípio da autonomia patrimonial ao adquirirem uma personalidade jurídica não mais confundem seu patrimônio com os sócios da empresa. Porém, diante de dívidas, pode haver um momento onde a autonomia patrimonial seja relativizada para permitir que as dívidas alcancem o patrimônio dos sócios.
Logo, sabemos que em alguns tipos de sociedade os sócios respondem de forma subsidiária. Assim se exauridos os bens da sociedade, subsidiariamente são cobrados os sócios e até que ponto serão cobrados esses sócios será determinado pela forma societária adotada, ou seja, limitada, ilimitada, sociedade em nome coletivo e tantas outras que podem ser adotadas.
Então, inicialmente, vamos separar a responsabilidade subsidiária da desconsideração da personalidade jurídica, pois são coisas diferentes.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, teoria da desestimação ou então despersonalização da personalidade jurídica foi trazida por Rubens Requião baseado especialmente em julgamentos ingleses para tirar o abuso da