A Natureza Jurídica das sociedades civis
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Teoria Geral do Direito Civil A Natureza Jurdica das sociedades civis Professor Doutor MANUEL PITA Trabalho realizado por Manuel Magalhes n 1064 Igor Almeida n1144 ndice TOC o 1-1 h z u HYPERLINK l _Toc152835857 Introduo PAGEREF _Toc152835857 h 3 HYPERLINK l _Toc152835859 Noo de sociedade PAGEREF _Toc152835859 h 4 HYPERLINK l _Toc152835860 Classificao das sociedades PAGEREF _Toc152835860 h 4 HYPERLINK l _Toc152835864 Colocao do problema PAGEREF _Toc152835864 h 6 HYPERLINK l _Toc152835865 Breve Referncia questo no domnio do anterior cdigo (Cdigo de 1867) PAGEREF _Toc152835865 h 7 HYPERLINK l _Toc152835866 A personalidade colectiva das sociedades civis simples tese negativista PAGEREF _Toc152835866 h 8 HYPERLINK l _Toc152835868 Mota Pinto PAGEREF _Toc152835868 h 9 HYPERLINK l _Toc152835869 Pires de Lima e Antunes Varela PAGEREF _Toc152835869 h 11 HYPERLINK l _Toc152835870 Ral Ventura PAGEREF _Toc152835870 h 13 HYPERLINK l _Toc152835871 A personalidade colectiva das sociedades civis simples tese positivista PAGEREF _Toc152835871 h 17 HYPERLINK l _Toc152835872 Marcello Caetano PAGEREF _Toc152835872 h 17 HYPERLINK l _Toc152835873 Castro Mendes PAGEREF _Toc152835873 h 19 HYPERLINK l _Toc152835874 Oliveira Ascenso PAGEREF _Toc152835874 h 21 HYPERLINK l _Toc152835875 Menezes Cordeiro PAGEREF _Toc152835875 h 22 HYPERLINK l _Toc152835876 Carvalho Fernandes PAGEREF _Toc152835876 h 24 HYPERLINK l _Toc152835877 Concluso PAGEREF _Toc152835877 h 26 HYPERLINK l _Toc152835878 Bibliografia PAGEREF _Toc152835878 h 27 Introduo Ser objecto do nosso trabalho as sociedades, antes de avanar para uma definio de sociedades, importa esclarecer o alcance de uma diviso das pessoas colectivas feita pelo legislador, em muitos locais, repartindo-as em dois grupos pessoas colectivas e sociedades. Esta repartio levanta como se presume algumas questes, entre as quais, ate que ponto se diferem as