Personalidade Comerciais

O estudo das pessoas jurídicas começa pelo Direito Romano. Foi na Roma antiga que, pela primeira vez, conceituou-se o termo pessoa jurídica. Os romanos perceberam que a reunião de dois ou mais indivíduos forma um terceiro ser abstrato e com personalidade jurídica distinta de seus membros. Era o termo “persona” usado na antiguidade para designar as máscaras que os atores usavam nos teatros para representarem a “personagem” que lhes incumbiam. O termo pessoa, conseqüentemente, não tinha a…

André Carvalho Pereira – 7º semestre Disciplina: Direito Empresarial Professor: Fabiano Manquevich DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA As sociedades empresariais somente adquire personalidade jurídica com o registro de seu ato constitutivo no órgão competente. Com a aquisição da personalidade jurídica, as sociedades passam a deter de autonomia patrimonial, ou seja , de todas as garantias e atributos da pessoa jurídica, como exemplo, a responsabilidade patrimonial limitada

Unidade I TEORIA DA EMPRESA Prof. Saul Simões História do Comércio e do Direito Comercial  Inicia-se com o florescimento das primeiras cidades burguesas: Florença, Bolonha e Flandres. É um direito profissional ligado aos comerciantes, criado e aplicado pelas corporações de comerciantes. comerciantes  Das feiras surgem o câmbio, os títulos de crédito, os bancos, as bolsas etc. No campo societário, evolução das sociedades marítimas ou commenda, constituídas por um sócio que ficava no local e

Direito societário- cod. Comercial-(comercial) e (civil) não realiza atividade comercial./ Cód. Empresarial- (empresária) e (simples) ex: cooperativa.Sociedade empresária- No mínimo 2 pessoas, livro finalidade lucrativa não havendo, será uma associação(2 ou mais pessoas exercendo uma atividade sem fim lucrativo). È pessoa jurídica de dir. privado formada pela união de 2 ou mais pessoas (física ou jurídica)destinada a atividade econômica organizada para a aprodução, circulação de bens,sob…

1- Fundação Na fundação é atribuída personalidade jurídica a um patrimônio, a um conjunto de coisas, que é destinado á realização de certos fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade, indo beneficiar terceiros estranhos a ela, não havendo sócios a se beneficiarem com a fundação. São exemplos dessas fundações privadas a fundação Ayrton Senna, fundação Roberto marinho,Fundação Xuxa meneghel... Em todas elas, uma parte do patrimônio daqueles instituidores foi separada e destinada…

Extensivo Semanal – 2010.1 Direito Civil 1/9 Sumário: 1. Introdução; 2. Aquisição de Personalidade Jurídica; 2.1. Teoria Natalista; 2.2. Teoria Concepcionista; 2.3. Teoria da Realidade Técnica; 3. Extinção da Personalidade; 3.1. Extinção da Personalidade da Pessoa Jurídica; 4. Capacidade e Legitimidade; 4.1. Capacidade; 4.1.1. Capacidade de direito ou de gozo; 4.1.2. Capacidade de fato ou de ação; 4.2. Estágios da Capacidade de Fato; 4.2.1. Absolutamente incapazes; 4.2.2. Relativamente…

Tomara DIREITO COMERCIAL e/ou EMPRESARIAL: (art. 966 a 1.195 do CC) I – Conceito de Comércio: É o emprego da atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza produzida, a fim de aumentar a atividade econômica. II – Conceito de Direito Comercial: É o conjunto de Normas que regula a prática de Atos Mercantis exercidos pelo Comerciante e pelas Sociedades Comerciais, ou seja, regula os direitos e obrigações do empresário e da empresa, bem como, das pessoas que profissionalmente os

atividade comercial, segundo Bastos (1986, pp. 21-22) é tão antiga quanto à civilização, claro que não como hoje ela é conhecida, más, em sua forma rudimentar, começou a surgir no momento em que duas pessoas se uniram para alcançar um resultado econômico comum, salienta que os povos antigos que se dedicaram ao comércio, tiveram que formular, ainda que de forma costumeira as regras aplicáveis aos negócios associativos. No entanto, o registro mais antigo na história acerca da atividade…

Personalidade jurídica Primeiramente é importante dizer que o Direito se preocupa com o homem e com suas relações, e para tal, determina as condutas a serem seguidas como forma de permitir a vida social pacífica. Dessa forma, sabe-se que toda a pessoa natural possui a aptidão de exercer direitos e deveres na Ordem Jurídica, ou seja, todas as pessoas têm a possibilidade de exercê-los. A esse atributo, inerente a todas as pessoas, sem qualquer restrição, dá-se o nome de…

interpessoais necessárias para um convívio em coletividade. 3- A personalidade jurídica está relacionada à que? Personalidade vem do que é individual. Jurídica vem daquilo que é do Direito. A personalidade jurídica de uma empresa nasce através de seu registro na junta comercial, A Personalidade Jurídica toma corpo com o cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ 4- A Personalidade Empresarial afasta a individualidade dos sócios? Com a Personalidade Jurídica as responsabilidades se…