Teoria da Empresa aula 1

Unidade I

TEORIA DA EMPRESA

Prof. Saul Simões

História do Comércio e do Direito
Comercial
 Inicia-se com o florescimento das primeiras cidades burguesas: Florença,
Bolonha e Flandres. É um direito profissional ligado aos comerciantes, criado e aplicado pelas corporações de comerciantes. comerciantes
 Das feiras surgem o câmbio, os títulos de crédito, os bancos, as bolsas etc. No campo societário, evolução das sociedades marítimas ou commenda, constituídas por um sócio que ficava no local e outro que, no curso de sua viagem marítima, negociava pelos mercados.
 Companhias (cum – com; panis – pão): são sociedades familiares.

História do Comércio e do Direito
Comercial
 Liberalismo econômico: 1806 – Código
Napoleônico
 Surge o conceito de comerciante – aquele que pratica, com habitual profissionalidade, atos de comércios.
Passa a ser direito do comércio e não dos comerciantes, como antes.
 Direito de Empresa – 1942 – Código Civil italiano  Direito Comercial – é o ramo do direito privado que regula a atividade do antigo comerciante e do moderno empresário, bem como suas relações jurídicas, firmadas durante o exercício profissional das atividades mercantis e empresariais – Direito de Empresa.

Fontes, Teoria da Empresa e o Empresário
Fontes
 Primária: Lei – CF (art. 170 e seguintes):
CC (arts. 966 a 1195 e o Ccoml, arts. 457 a 913.
 Secundária – analogia; costumes e princípios gerais de direito.
Teoria da Empresa
 Origem na legislação italiana (CC 1942).
 Conceito – Atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em caráter profissional, através de um complexo de bens.

Fontes, Teoria da Empresa e o Empresário
O Empresário
I. Conceito – é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços.
 Física – emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente.
 Jurídica – nasce da união de esforços de seus integrantes (é a