Sociedade de propósito específico

1. A SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍCO NO DIREIRO DIREITO BRASILEIRO

2.1 Breve histórico do direito de empresa

A atividade comercial, segundo Bastos (1986, pp. 21-22) é tão antiga quanto à civilização, claro que não como hoje ela é conhecida, más, em sua forma rudimentar, começou a surgir no momento em que duas pessoas se uniram para alcançar um resultado econômico comum, salienta que os povos antigos que se dedicaram ao comércio, tiveram que formular, ainda que de forma costumeira as regras aplicáveis aos negócios associativos. No entanto, o registro mais antigo na história acerca da atividade comercial, remonta há pelo menos 6.000 anos, época em que viveram os antigos Sumérios na Mesopotâmia, ou seja, desde em que o homem necessitou do trabalho ou dos produtos de outro homem para atender suas necessidades. Os sumérios mantiveram trocas comerciais em grande quantidade e escala, praticamente com todos os povos com quem chegaram a manter contato ou conhecimento, conforme registra Gavazzoni (2002, p.55):

Todos os autores, como já vimos, são unânimes em descrever esse povo (bem como o povo Hitita) como altamente “Civilizado”, com agricultura desenvolvida e tida como sua principal atividade econômica. Fazia comércio com povos vizinhos, envolvendo escambos de metais, madeiras e produtos agrícolas. Utilizava-se, nesse comércio, de DOCUMENTOS COMERCIAIS QUE LEMBRAM FATURAS, CARTAS DE CRÉDITO E RECIBOS. Pagava suas obrigações com moedas, barra de ouro ou de prata, cuja unidade- padrão era o ciclo de prata [...].

Deste modo, pode-se afirmar que a atividade comercial é essencial para a existência bem sucedida da humanidade e seu desenvolvimento, ao passo que permitiu e permite ao homem a possibilidade de se ajudarem mutuamente para alcançarem um resultado de desenvolvimento apto a gerar qualidade de vida e riqueza.

Verificado que a atividade comercial remonta há pelo menos seis mil anos, e que seu desenvolvimento é crucial para humanidade, importante analisar