Perguntas Sobre Legalidade E Legitimidade

filosófico de causa elaborado por Aristóteles é intenso por garantir uma interpretação lógica e ainda teleológica do universo, abrangendo uma diversidade de aspectos de uma mesma realidade fenomênica.”(p.2) “No âmbito do Direito Tributário, o estudo sobre a causa da obrigação tributária não é recente, iniciou-se com os escolásticos, claramente influenciados pela teoria da causa sistematizada por Aristóteles para as ciências naturais.”(p.3) 2. NOÇÕES DE CAUSA NO CAMPO DO DIREITO…

65, Maio 2003: 3-76 BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Poderá o direito ser emancipatório? 1 Depois de definido o pano de fundo histórico-político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando-se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algumas das áreas em que uma relação entre o direito e a emancipação social se afigura mais…

65, Maio 2003: 3-76 BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Poderá o direito ser emancipatório? 1 Depois de definido o pano de fundo histórico-político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando-se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algumas das áreas em que uma relação entre o direito e a emancipação social se afigura mais…

em grupos de 04, 05 ou 06 alunos. Um aluno será sorteado para responder uma das questões abaixo relacionadas. Os demais membros do grupo serão avaliados pela resposta do aluno sorteado. Se este não souber a resposta, os demais poderão responder a pergunta, sendo avaliados pela metade dos pontos. A atividade será avaliada em 15 pontos. Leia o texto indicado e responda as questões abaixo formuladas: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Jus…

- CAPÍTULO I : ORIGEM - CAPÍTULO II: CLASSIFICAÇÃO - CAPÍTULO III: CONCEITO - CAPÍTULO IV: TITULARIDADE - CAPÍTULO V: AGENTE - CAPÍTULO VI: CARACTERÍSTICAS - CAPÍTULO VII: LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO - CAPÍTULO VIII: FORMAS E EXPRESSÃO - CAPÍTULO IX: ETAPAS - CAPÍTULO X: NOMENCLATURAS - CAPÍTULO XI: DA REVOLUÇÃO - CAPÍTULO XII: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 É OBRA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO? - CONCLUSÃO Resumo

sua ultilização ser mitgada, flexibilizada em ração da presença de outros direitos fundamentais, como por exemplo, a função SOCIAL da propriedade. COMPETÊNCIA A competência para legislar sobre a propriedade desapropriação e requisição é apenas da União, os demais entes federativos apenas podem legislar sobre a forma como acontece o uso e ocupação do solo. FUNDAMENTOS A intervenção do Estado na propriedade alheia tem na doutrina dois fundamentos: a supremacia do interesse público e…

SUBJETIVIDADES ....................................................................................................................................... 156 2.1 Subjetividade e legitimidade .................................................................................... 156 2.2 A reinterpretação social do Direito como fonte de legitimidade ............................... 157 3. PSICOLOGIA E GRUPOS SOCIAIS: EXERCÍCIOS POLÍTICOS SUBJETIVOS DE INCLUSÃO E CIDADANIA…

Sumário INTRODUÇÃO 2 DEMOCRACIA 3 DEMOCRACIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 REFERENDO 17 PLEBISCITO 19 INICIATIVA POPULAR 20 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE 21 DIREITO SOCIAL E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 23 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A IDÉIA DO DIREITO SOCIAL 24 ESTADO DEMOCRÁTICO 25 A DEMOCRACIA NO BRASIL 26 DIRETAS JÁ 36 O GOVERNO ITAMAR FRANCO 39 O GOVERNO FHC 40 O GOVERNO LULA 40 CONCLUSÃO 41 BIBLIOGRAFIA 43 INTRODUÇÃO Durante longos vinte quatro anos, a população…

Boudon, Max Weber e Jonathan Haslam, propõe-se uma análise comparativa a fim de responder a problemática da racionalidade como fundamento do poder e da ordem. Tem o objetivo de correlacionar elementos da política e da sociologia de modo a responder a pergunta em questão com embasamento científico e teórico. A primeira parte deste trabalho tratará da relação entre moral e política baseando-se em conceitos sociológicos. Em seguida, será introduzido um breve resumo das teorias políticas de…

ponha algo em sua cabeça: não posso esmorecer. De fato, é necessário continuar entusiasmado, avançando sobre a matéria, pois como já diz um velho almirante fuzileiro se você não quer ser um esqueleto se arrastando sobre a disciplina então vibre com cada tópico novo que você aprende de cada matéria que irá cair na sua prova; 3. Não escolha cursinhos preparatórios por grife. Informe-se sobre as qualidades dos professores, analisando se atendem às suas necessidades. Verifique com…