defesa peliminar

da Vitima . Pergunta do Ministério Público : Gostaria de saber como aconteceu, como que ocorreu o crime. R: Este é o 53º assalto, e Deus já me prepara, eu estava tão tranquila! Eu estava atendendo uma menina que estava comprando uma coca, esta menina ai, e quando estava pra receber, ele entrou , essa menina desviou e saiu correndo. Ate fiquei assustada. Pergunta do Ministério Público : Que arma era. R: olha era uma arma preta. Pergunta do Ministério Público : Quanto ele subtraiu. R: R$ 50,00 reais, e mais nada. Pergunta do Ministério Público : Ele chegou sozinho. R: Sozinho, só ele. Pergunta do Ministério Público : No transcorrer da audiência, o Ministério Público, mostrou uma foto do suposto acusado ( Rodrigo Silva Alves), é ele. R: Sim é ele, mas ele estava de óculos e de bermuda. Ele colocou a arma no balcão, mais não apontou a arma para min. Pergunta da Defesa: Dona Maria qual era a vestimenta do acusado. R: Estava de bermuda de jovem , estampada. Pergunta da Defesa: Cor predominante da bermuda a senhora se recorda. R: Eu não me lembro. Pergunta da Defesa: Ele estava so de bermuda, ou com uma camiseta. R: Ele estava com uma camiseta e de OCULOS. Pergunta da Defesa: A camiseta era curta ou manga longa. R: Eu não sei. Pergunta da Defesa: A senhora chegou ver o braço do acusado. R: Só a mão. Pergunta da Defesa: Ele estava utilizando capacete no momento do assalto. R: NÃO. ( taxativamente) , ele estava só com óculos. Pergunta da Defesa: A

Os Actos Orais dos Advogados em Processo Penal Interrogatórios, inquirições e pedidos de esclarecimento Denúncia obrigatória Artigo 242º Notícia do crime Artigo 241º C.P.P. O Ministério Público adquire notícia do crime por conhecimento próprio, por intermédio dos órgãos de polícia criminal ou mediante denúncia, nos termos dos artigos seguintes. Auto de Notícia (243º) Elementos: a) Os factos que constituem o crime; b) O dia, a hora, o local e as circunstâncias em…

JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO-GO CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATALÃO-GO Endereço: TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 12927-65.2012.809.0029 – Ação Penal Vítimas: Roseronde Pereira de Carvalho e Outro Réus: Luciene Teodoro e Keila Luiz da Silva Advogada de Defesa: Jordana Pereira Lopes Goulart No dia 13 do mês de março de 2012, às 16 horas, nesta cidade, na sala de audiência do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Catalão, sob a…

Atribuições Diversas 1- Pergunta: O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente? Resposta: Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de…

(RITJDFT, art. 186, I): ___________ O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no uso de suas atribuições legais, vem ajuizar a presente R E C L A M A Ç Ã O nos termos do art. 8º, I, “l”, da Lei n. 11.769/2008 e art. 184 do RITJDFT, contra error in procedendo praticado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Criminal de Ceilândia, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir elencados. I – DOS FATOS O Ministério Público ajuizou denúncia em…

Pergunta 1 0,4 em 0,4 pontos A doutrina constitucionalista tem comentado muito sobre os direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente. Dessa forma, apesar de não ser definido ou conceituado na Constituição Federal, o trabalho tem seu papel destacado em todo o sistema constitucional, sendo tratado como direito social básico da República Federativa do Brasil, como fundamento da ordem econômica ou base da ordem social. Sobre tal direito, assinale a alternativa que está…

PARA ENTENDER O EM PERGUNTAS E RESPOSTAS 1ª Edição l Fortaleza - Ceará l 2015 REALIZAÇÃO: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará Rua: Deputado João Lopes, 83, Centro. Fortaleza- Ceará, CEP: 60.060-130 e-mail: cedeca@cedecaceara.org.br site: www.cedecaceara.org.br CNPJ: 00816416000182 PARA ENTENDER O EM PERGUNTAS E RESPOSTAS CARTILHA PARA ENTENDER O SISTEMA EDUCATIVOS Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CEDECA - Ceará Textos: Márcio Alan Menezes…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA ADMINISTRAÇÃO TERBIO SANTOS DE LIMA LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO SETOR DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 2012 1 TERBIO SANTOS DE LIMA LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Esplanada dos Ministérios - Bloco L Edifício Anexo II – 4º andar – sala 400 Telefones: (61) 2022-8002 – FAX: (61) 2022-8016 70047-903 – Brasília – DF PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) DEFINIÇÃO Pergunta: O Hospitalares? que é a Empresa Brasileira de Serviços Resposta: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é …

Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos públicos e exame da OAB, com intuito de passar-lhes minha experiência em provas dissertativas. Experiência acumulada como ex-concurseiro rofessor, tendo apoiado, por…