defesa peliminar

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA CAPITAL/SC

Autos n°:

________________ , já qualificado nos autos do processo supra, vem por meio de seu advogado que ao final subscreve OAB/SC n. 000000, respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos a seguir esposados:

1. SINTESE DA DENÚNCIA

Trata-se de denuncia ofertada em desfavor de ______________ , em que atribuiu ao acusado a pratica dos crimes tipificado no artigo 157, § 2º, incisos I , do Código Penal, conforme exordial acusatória.
Narra na exordial, que no dia 24 de Janeiro de 2013, por volta das 10h.59 min, na rua Santo Andre, nº 20, precisamente na PANIFICADORA AMANDA, no bairro Flor de Nápolis no município de São José, o denunciado, Rodrigo Silva Alves, mediante grave ameaça, representada pelo uso de uma arma de fogo subtraiu para si, R$ 50,00 ( cinquenta reais) do referido estabelecimento comercial , de propriedade de _____________________.
Segundo a denuncia, o acusado havia chegando ao local, em uma motocicleta Yamaha, YBR de cor preta, de placas ____, já no interior da panificadora, na posse de uma arma, anunciou o assalto e roubou R$ 50,00 ( cinquenta reais) e evadiu-se do local.
Toda via, uma cliente que se encontrava na referida padaria, aonde conseguiu sair do local sem ser notada, e entrou em contato com a policia militar, informando o ocorrido. Os policiais militares, quando chegaram no local, em conversa com a vitima, pegaram alguns detalhes do autor do roubo, e saíram a captura do criminoso.
Passado alguns minutos os policiais levaram o acusado até a referida padaria, a onde, a principio, não havia sido reconhecido como sendo o autor. Com tudo, mesmo não sendo reconhecido pela vitima, foi conduzido a delegacia e efetuado a prisão em flagrante
Entre tanto, uma leitura minuciosa e atenta do processo, permite concluir pela parcial improcedência da denuncia, nos seguintes termos: