Direito constitucional

SUMÁRIO

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

- RESUMO
- CAPÍTULO I : ORIGEM
- CAPÍTULO II: CLASSIFICAÇÃO
- CAPÍTULO III: CONCEITO
- CAPÍTULO IV: TITULARIDADE
- CAPÍTULO V: AGENTE
- CAPÍTULO VI: CARACTERÍSTICAS
- CAPÍTULO VII: LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO
- CAPÍTULO VIII: FORMAS E EXPRESSÃO
- CAPÍTULO IX: ETAPAS
- CAPÍTULO X: NOMENCLATURAS
- CAPÍTULO XI: DA REVOLUÇÃO
- CAPÍTULO XII: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 É OBRA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO?
- CONCLUSÃO

Resumo

O presente trabalho visa aprofundar a noção apresentada nos manuais e tratados de direito constitucional que versão do assunto Poder originário. Enfocando a origem, a conceituação de acordo com diversas escolas filosóficas-jurídicas, bem assim analisando a sua titularidade, legitimação poder-se-á verificar a sua atualidade, pois seria obra do Poder Constituinte Originário a nossa Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988?

Dentro deste quadro será estudado o Poder Constituinte Originário.

CAPÍTULO I: ORIGEM

Durante longo período de tempo a idéia de Poder Constituinte originário confundiu-se com a própria Constituição, pois estariam representando o mesmo fato. Somente à partir do século XVIII, em razão do racionalismo que influenciou fortemente os acontecimentos de cunho jurídico, como a Revolução Francesa e a Constituição Norte-Americana é que a noção de Poder Constituinte dissociou-se da noção de Constituição, e isto sem sombra de dúvidas é devido a obra do Emmanuel Joseph Sieyès, que será tratada oportunamente. Assim, antes do século XVIII, tem-se que a primeira tentativa de elaboração de uma constituição, entendida como lei fundamental, e que teria o fim de organizar politicamente uma sociedade ocorreu nos Estados teocráticos do Oriente. Neste