Perguntas Sobre Jus Postulandi

CEP (19) 3422-3828 Piracicaba/SP www.oab8.org.br 4 ÍNDICE Dedicatória Agradecimentos Prefácio Apresentação Autores Parte I – A Comissão do Jovem Advogado e a Advocacia ....................................................... 1. Sobre a Comissão do Jovem Advogado .............................................................................. 2. Advocacia: Um Compromisso Permanente com a Democracia e com a Cidadania ......... 3. Assistência Judiciária: A…

jurídico oneroso, pactuado com propósito lucrativo, embora nada obste a transmissão gratuita do crédito. 2 João de Mattos Varela, Das Obrigações em Geral, 7. ed., Coimbra: Almedina, 1997, v. 2, p. 287. 3 Final do século XIX, mais precisamente, 1899 (sobre a história da codificação e a cons-titucionalização do direito civil, cf. o volume 1 desta obra, Parte Geral, Capítulo II). 285 Essa forma negocial de cessão é, sem dúvida, a mais importante, e a que mais de perto nos interessa.…

quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido…

........................ 1.1.2. Fornecimento de serviços ........................................ 1.1.3. Entes de direito público externo .............................. 1.2. Ações que envolvam o exercício do direito de greve........... 1.3. Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.... 1.4. Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data nas matérias sujeitas à jurisdição trabalhista ...............................

estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido…

quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso,…

que hoje conhecemos como DIP, Desta forma neste trabalho veremos o que, em matéria de direito, esta relacionado com DIP ou seja Direito Internacional Privado. Para iniciarmos a linha de pensamento, é importante que se conheça algumas definições sobre o DIP; Fundamos nosso trabalho em fontes de pesquisas materiais disposta inclusive em matérias que estão a disposição na rede internacional de computadores, a internet, bem como sites conhecidos do meio jurídico, tele aulas ministradas por…

.................................................................................. 7 Perigo de trabalhar com os 'm odelos'................................................................................................7 C apítulo 2 C onsiderações sobre a linguagem ............ ................................................................................ 1 0 Teoria da comunicação....................................................................................................................

vem a ser convertido em lei após a sanção do Governador do Estado. A referida lei é a) compatível com a Constituição da República, desde que a Constituição do Estado-membro não reserve à Chefia do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre aumento de remuneração de servidores públicos estaduais. b) constitucional, em que pese o vício de iniciativa, pois a sanção do Governador do Estado ao projeto de lei teve o condão de sanar o defeito de iniciativa. c) inconstitucional,…

manejado no âmbito dos Excelsos Pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense. Ad excepcionem o instrumento do Remédio Heróico e o Jus Laboralis, onde o jus postulandi sobeja em beneplácito do paciente e do obreiro. Hodiernamente, no mesmo diapasão, elencam-se os empreendimentos in Judicium Specialis, curiosamente primado pelo rebuscamento, ao revés do perseguido em sua prima…