Perguntas Sobre Jus Postulandi

tenha seu objetivo atingido, qual seja o entendimento de que a prevenção é necessária, será abordado no primeiro capítulo um breve histórico sobre o Acidente do Trabalho, posteriormente serão demonstradas as Evoluções Legislativas, chegando ao Conceito Atual de Acidente de Trabalho e, finalmente chegaremos ao Estudo das Indenizações devidas ao Trabalhador. Sobre a Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho, será demonstrada a responsabilidade do empregador em face dos…

atende, igualmente, a finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma…

gratuitamente on-line é um bom pressuposto para tanto. Que o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais se afirme como ferramenta útil para todos os interessados em defender os direitos humanos! Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A. Coordenador  Sobre o conceito e o uso do Manual Este Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais dirige-se a todos os interessados em saber como a defesa dos direitos humanos funciona no plano internacional. O público-alvo desta obra são,…

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CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS Assinado em: Haia Data: 25 de outubro de 1980 Entrada em vigor internacional: 1º de dezembro de 1983 Promulgação: Decreto nº 3413, de 14 de abril de 2000 Entrada em vigor no Brasil: 1º de janeiro de 2000 Os Estados signatários da presente Convenção, firmemente convictos de que os interesses da criança são de primordial importância em todas as questões relativas à sua guarda; desejando proteger a…

violência contra a mulher, baixa renda, deficiência física, doença mental, terceira idade) ligados à temática da disciplina. A partir daí realizará pesquisa, coletando informações/textos a respeito e, ao final, acrescenta um texto-comentário, falando sobre o que aprendeu/descobriu/achou importante em relação ao que pesquisou. Todo o material coletado deverá ser organizado em portifólio e entregue no dia 22/10, impreterivelmente. NÃO SERÁ ACEITO PORTIFÓLIO após o prazo estabelecido -…

181 4.6 A SELEÇÃO DOS JURADOS NO BRASIL: CRISE DE LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO POPULAR FRENTE AOS ATUAIS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE SEUS MEMBROS ........................................ 194 4.7 NEUTRALIDADE E ISENÇÃO: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS JURADOS..................................................................... 204 5 JUSTIÇA POPULAR: EM BUSCA DE UM NOVO PERFIL DO JÚRI BRASILEIRO 5.1 CONSIDERAÇÕES…

br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM

Judiciária 10.3 – Classificação 10.4 – Ônus Probatório 10.5 – Do Objeto de Prova 10.6 – Da Valoração da Prova 10.6.1 – Sistema Positivo ou Legal 10.6.2 – Sistema da Livre Convicção 10.6.3 – Sistema da Persuasão Racional 10.9 Outras Questões Sobre a Prova 10.10 – Momentos da Prova 11 – PROCEDIMENTOS PROBATÓRIOS EM ESPÉCIE 11.1 – Depoimento Pessoal e Interrogatório das Partes 11.2 – Da prova Testemunhal 11.3 – Da Confissão 11.4 – Da Exibição de Documentos ou Coisa 11.5 – Da…

funções, que são da natureza do processo criminal, existem de longa data e tornaram-se especializadas com a aplicação efetiva do princípio da separação da polícia e da judicatura. Portanto,já havia no Código de Processo de 1832 alguns dispositivos sobre o procedimento informativo, mas não havia o nomen juris de inquérito policial (cf. Tourinho Filho, Processo penal, v. 3, p. 175-176; Canuto Mendes de Almeida, Princípios fundamentais do processo penal, p. 62). III - os processos da…