Perguntas Dissidio Coletivo

recrutamento e seleção. Prepara-lo para trabalhar com as preocupações ligadas a saúde e segurança do trabalho, além de incentiva-lo a buscar conhecimento sobre o conjunto básico de princípios e regras ligados (ou relativos), a acordo(s) e conflito(s) coletivo(s) no que diz respeito ao direito de greve e suas formas de solução, proporcionando melhorias há organização e satisfação e qualidade vida no trabalho a todos os empregados. 4 PRODUÇÃO ACADÊMICA Elaborar uma proposta para…

 Pode ser obtida em depoimento pessoal ou feita por procurador com poderes expressos para tanto.  A confissão poderá ser real ou ficta.  Aplica-se a confissão ficta a quem comparece e se recusa a depor ou a responder às perguntas que lhe são formuladas, ou também a quem não comparece para depor.  A parte, porém, não está obrigada a depor sobre fatos: criminosos ou torpes, que lhe forem imputados; a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar…

Econômico; - Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida; - Reserva do Possível x Dever possível de reserva; - Validade das sentenças em ações civis pública para todo território nacional; - Ensino Jurídico no Brasil; - Proteção do direito coletivo por ação civil pública; - Proteção constitucional da pessoa com deficiência; - STJ é mesmo o tribunal da cidadania?; - Prisão e liberdade na CF; - Papel social das Universidades Privadas; - A mulher e o trabalho no século XXI; -…

destinado a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre trabalhadores e empregadores. Classificação dos Conflitos INDIVIDUAIS – conflitos existentes entre uma ou mais pessoas, de um lado, e uma ou mais pessoas, de outro, postulando direitos relativos ao próprio indivíduo. Aqui são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes; COLETIVOS – não tratam de interesses concretos, mas abstratos, pertinentes…

1-Quais são as fontes do direito do trabalho? Constituição,leis,atos do poder executivo,sentença normativa,convenções e acordos coletivos,regulamentos de empresa,disposições contratuais,usos e costumes. 2-O que é sentença normativa? Trata-se da decisão dos tribunais regionais do trabalho ou do TST no julgamento de dissidios coletivos.Assim como afirma Martins (2010)"São estas sentenças normativas que criam,modificam ou extinguem normas e condições aplicaveis ao trabalho,gerando

salarial................................................................................. 29 VIII) Estabilidade Provisória............................................................................. 32 IX) Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos............................................. 36 Bibliografia................................................................................................. 39 IV) 1 NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO DO TRABALHO…

Cleber Lúcio de Almeida – Editora Del Rey – Curso de direito processual do trabalho (não tem certeza do nome). - Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas (maioria não gosta muito dessa doutrina, muito superficial). 2ª prova – 30/09 – Matéria: dissídio coletivo, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nacional – reservado espaço de jurisdição exclusiva para matéria trabalhista. Última análise…

o rompimento do contrato de trabalho da gestante? Justifique. 2 - Hélio Mesquita firmou com seu empregador, quando de sua admissão, um contrato de trabalho com uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, cumprindo cláusula de convenção coletivo de trabalho firmada entre o sindicato da categoria profissional representante do empregado em questão com sindicato da respectiva categoria econômica, Em 1998, após três anos de contrato de trabalho, espontaneamente e sem qualquer…

antiga, pois já não mais atende às exigências atuais do Direito Internacional do Trabalho. Passados mais de dez anos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da Lei que havia atribuído expressa competência da Justiça do Trabalho para os dissídios dos servidores estatutários e, com nova realidade Constitucional (EC nº 45) que atende os princípios de Direito Internacional do Trabalho, aquela antiga interpretação não mais se justifica. (Op. cit, p. 128) – grifo nosso. Por fim, cabe…

apresentando fundamentação genérica, sem especificar a matéria e os valores impugnados. Considerando que no processo do trabalho é cabível agravo de petição das decisões do juiz do trabalho em execuções, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta relativa à situação hipotética apresentada acima. O recurso interposto pelo advogado está apto a ser conhecido e provido? R= Não, pois de acordo com o disposto no art. 897, § 1º da CLT, o agravo de petição só será recebido quando o…