Direito do trabalho

NOÇÕES BÁSICAS DO
DIREITO DO TRABALHO

ÍNDICE

I)

Definição do Direito do Trabalho ............................................................

3

II)

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT..........................................

3

III)

Definição de Empregado e Empregador..................................................

3

1) Definição de empregado.....................................................................

3

2) Definição de Empregador...................................................................

8

Contratos e Tipos de Empregados ..........................................................

12

1) Tipos de empregados............................................................................

12

2) Outros tipos de trabalhadores .........................................................

16

3) Contrato de experiência .....................................................................

21

V)

Transferência de Empregados.................................................................

23

VI)

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho...............................

26

VII)

Equiparação salarial.................................................................................

29

VIII) Estabilidade Provisória.............................................................................

32

IX)

Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos.............................................

36

Bibliografia.................................................................................................

39

IV)

1

NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO DO TRABALHO

I) DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Amari Mascaro Nascimento utiliza a seguinte definição: “Direito do Trabalho é o ramo do direito que tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse