Perguntas Direito Processual Civil

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO BRUNO SABINO ELEYLDE MARTINS DA SILVA JUNIOR AÇÃO RESCISÓRIA GUARAPARI/ES FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Processual Civil, ministrado pelo ilustre professor Ricardo Silveira. . GUARAPARI/ES

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS E LICENCIATURAS CURSO DIREITO - DOGMÁTICA JURÍDICA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL - I PROFESSOR: DANIEL SCLIFO ZUCON ACADÊMICA: BRUNA DEORACKI - 34571 UNIDAVI – CURSO DE DIREITO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- MÉTODOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE: Os alunos deverão postar em ambiente virtual as respostas às perguntas realizadas. O prazo para a realização da…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

normas Constitucionais. Direito Civil Conceito de Lei, Vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço. Das Pessoas: Pessoas naturais, Pessoas Jurídicas: de direito Publico e direito Privado. Domicilio Civil. Código de Normas Função Correicional: Corregedor-Geral e Juízes Corregedores; Direção do Fórum; Ofícios de Justiça em geral; Serventias do foro judicial: espécies; normas gerais; Tabelionato de Notas e de Protesto Registro Civil; Lei…

1 DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípios Gerais Informadores do Processo 1.1. Imparcialidade do juiz O juiz situa-­‐se entre as partes e acima delas (caráter substitutivo). O juiz imparcial é pressuposto para uma relação processual válida. Para assegurar essa imparcialidade, a Constituição Federal estipula garantias (artigo 95)

histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da relação jurídica de consumo e a definição de consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Por fim, comentaremos um artigo do site infra. INDICAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL: 1ª Aula – Tema: incidência do CDC aos Bancos www.brasilcon.org.br link direto: http://www.brasilcon.org.br/web/artigos/artigosver.asp?id=22 2ª AULA Temas: Direitos…

jurisdicional. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. Espécies de tutela jurisdicional. Tutela ressarcitória e sua distinção com a tutela inibitória. Tutela de evidência. Objetivos Conhecer a finalidade do processo. Reconhecer as distinções entre os objetivos dos processos cíveis, penais e trabalhistas. Diferenciar as espécies de tutelas jurisdicionais existentes. Estrutura do Conteúdo 1. Finalidade do Direito Processual Civil,…

JOSIANE CELINA DA SILVA TRABALHO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CURSO E DE UMA AULA (DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR) Porto Velho/RO 2012 Plano de ensino 1 identificação CURSO: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho DISCIPLINA: Processo do Trabalho COMPLEXO Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ) PERIODO EM QUE É MINISTRADA 2013 CARGA HORÁRIA: ANO/SEMESTRE: 2013/1 PROFESSOR MESTRE(A): Cinthya Nunes Vieira da Silva

Questões: 1. A partir do que dispõem os arts. 467 e 485, do CPC, definir os conceitos de coisa julgada (material e formal) e ação rescisória, respectivamente, à luz da noção de mérito da causa. A coisa julgada é uma garantia fundamental do direito de segurança jurídica assegurado pela Constituição, podendo ser efetuada de duas formas diferentes: coisa julgada material e a formal. A coisa julgada formal e material não são institutos autônomos ou diferentes, constituem dois…

Pergunta 1 Compõem os direitos sociais enumerados pela Constituição Federal, entre outros: Resposta Selecionada: b. O trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação. Respostas: a. A vida, a segurança, a propriedade, a igualdade e a liberdade. b. O trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação. c. A República, a Federação, a Democracia e o Presidencialismo. d. A livre iniciativa, o lucro e o livre mercado. e.