Perguntas Direito Processual Civil

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é…

R O processo constitui-se de um conjunto de atos processuaisna justia do trabalho que se vo sucedendo e coordenando dentro da relao classifica os ritos processual, at atingir seu fim com a entrega da prestao jurisdicional. Procedimento, ou rito, por sua vez, a forma, o modo como os atos processuais vo se projetando e se desenvolvendo dentro da relao jurdica processual.As aes interpostas perante a Justia do Trabalho podem ser processadas pelos procedimentos comum e especial.O procedimento comum,

JULGAMENTO ANTECIPADÍSSIMO DA LIDE1 IGOR MOREIRA CAETANO2 RESUMO De acordo com o art. 285-A do Código de Processo Civil (CPC), ao juiz é facultada a possibilidade de julgar improcedente, de plano, o pedido, ou seja, antes da citação do réu, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos no mesmo juízo. Entretanto, embora o artigo de lei em questão tenha sido incorporado ao ordenamento jurídico com o

PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL A COISA JULGADA MATERIAL NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Aureo Gonçalves Neto Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado. RESUMO O artigo propõe a discussão acerca da possibilidade de reconhecimento de coisa julgada material dentro do processo de execução de título extrajudicial, trazendo opiniões divergentes na doutrina e jurisprudência brasileiras, bem como buscando levar…

12/02/2014 NOÇÕES PRELIMINARES: 1) Natureza Humana (O homem é um ser precário). 2) Sociedade e direito (Sem sociedade não há direito). 3) LIDE (É o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida). 4) Meios de solução da LIDE: Autotutela ou Autodefesa Auto composição Hetero composição Bens:  Materiais  Imateriais Necessidades/Interesses Conflitos:  Internos – Subjetivos  Externos – Intersubjetivos Processo:  JURISDIÇÃO CONTENSIOSA…

E SOCIAIS DE ARARIPINA - FACISA CURSO DE DIREITO JOELSON VIEIRA DE BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARARIPINA 2013 FILIPE ALMINO RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas de Araripina. Como requisito obtenção da nota da primeira unidade, do IV período do referido curso. Área de Concentração: Elementos do Direito Processual Civil. Professor: João Ricardo da…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Web Aula 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído

– UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO NOTURNO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFESSOR DANILO BORGES ACADÊMICA: FERNANDA SOARES DINIZ FICHAMENTO COUTURE, Eduardo J. Introdução ao estudo do processo civil. 3. ed. São Paulo: Editora Imprimiu, ___. Eduardo Couture, no inicio de seu livro “Introdução ao Estudo do Processo Civil”, faz a seguinte pergunta: “Que é ação civil?”. A fim de dar uma resposta adequada, expõe as respostas…

PERGUNTAS DE ORAIS - HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 1.Usus modernus pandectarum! O que é? 2.Código civil: data, autor, porque o fez? Influências. 3. Em que consiste Direito Positivo? 4. Direito Divino /Direito Natural. 5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista? 6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito. 7. Data do Decreto de Graciano. 8. Justiça Comutativa/Distributiva 9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal.