Perguntas Direito Processual Civil

Processual Civil Os olhos e ouvidos da justiça (comentários sobre a prova testemunhal, pericial e inspeção judicial) Gisele Pereira Jorge Leite A prova testemunhal[1] com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe. De certo que é o mais sujeito também a imprecisões por consistir em uma reprodução oral do que se encontra guardado na memória daqueles que embora não sendo parte, presenciaram efetivamente ou tiveram…

1-Como se classifica os ritos processuais na justiça do trabalho? R: O processo constitui-se de um conjunto de atos processuais na justiça do trabalho que se vão sucedendo e coordenando dentro da relação classifica os ritos processual, até atingir seu fim com a entrega da prestação jurisdicional. Procedimento, ou rito, por sua vez, é a forma, o modo como os atos processuais vão se projetando e se desenvolvendo dentro da relação jurídica processual.As ações interpostas perante a…

impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? R.: A penhora deve ser desfeita. Como a penhora é um ato de natureza processual, qualquer lei que discipline este tema terá aplicação imediata, nos termos do art. 1.211: “Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro. Ao entrar em vigor, suas disposições aplicar-se-ão desde logo aos processos…

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TRABALHO DE PROCESSO CIVIL “POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMIMAR PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO” ¹Professor: Carlos Manoel Batista ²Graduanda: Christiany Gomes. Bonomo ¹Professor de Direito Processual Civil - Faculdade Vale Cricaré ²Graduanda em Direito 5º período - Faculdade Vale Cricaré Dos conceitos: 1. Medida Liminar Diante do exposto no artigo 797…

EM DIREITO ATHYLLA MORGANA OLIVEIRA HENRIQUE SERVATO THAÍS COSTA OLIVEIRA DUARTE THAYNÁ TALLITA MARQUES RESENHA Itumbiara, junho de 2014. ATHYLLA MORGANA OLIVEIRA HENRIQUE SERVATO THAÍS COSTA OLIVEIRA DUARTE THAYNÁ TALLITA MARQUES RESENHA "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS" Projeto Interdisciplinar com finalidade de nota parcial para as disciplinas de Direito Civil III, Direito Penal III, Direito Constitucional III,…

matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir”. No caso de não apresentação de contestação ou outro meio de defesa, conforme o artigo 319, do Código de Processo Civil, serão reputados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Esta presunção de veracidade, entretanto, não é absoluta, ou seja, não leva à procedência da ação. Caberá ao juiz adequar o direito aos fatos. Esses argumentos se…

litígios podem ser submetidos à arbitragem? R: A segunda parte do artigo 1° da lei de Arbitragem impõe a necessidade de que os direitos envolvidos nos litígios submetidos à arbitragem sejam patrimoniais e disponíveis. O artigo 852 do Código Civil de 2002 definiu os direitos que seriam indisponíveis, para fins de aferição da arbitrabilidade: “questões de estado, de direito pessoal de família e de outras que não tenham caráter estritamente patrimonial”. 8 – Quais os requisitos para ser…

é obrigatório é opção do aluno. Disciplina : Direito Processual Civil II – CCJ 0036 ANO 2015.1 Professora: R.Junqueira Data máxima para entrega do trabalho até o dia 03/06/15 . Expirado o prazo se operará a preclusão. REGRAS: 1- Imprimir as perguntas e respondê-las em conformidade com os casos apresentados; 2-…

DIREITO PROCESSUAIS DO TRABALHO: conjuntos de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advém da relação de trabalho. Fontes: podem ser formais ou instrumentais: destinada a garantir eficácia prática e efetiva do ordenamento jurídico, instituindo órgãos públicos com a incumbência de atuar essa garantia e disciplinando as modalidades e formas da sua atividade. ( lei, costume,…