Perguntas De Direito Penal

esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios. Mensalão ou Ação Penal 470? É louvável o esforço do Presidente do STF em evitar a expressão "mensalão", cunhada pela mídia e já incorporada pelo uso comum do cidadão, preferindo valer-se de uma denominação técnica. Como também é compreensível que os advogados…

Estrutural Funcionalista foi desenvolvida por Harold Lasswell em sua preocupação de analisar e associar ligação entre os meios de comunicação e o seu público. A teoria de Lasswell tinha como princípio quatro perguntas básicas : quem diz? Em qual meio? Para quem? E com qual consequência?Essas perguntas buscavam localizar o poder político dos meios e analisar a relevância de seus conteúdos emitidos. Visavam também subdividir os objetivos de cada mensagem no primeiro momento e nos momentos…

Trabalho de Conclusão de Curso trabalha-se com a historicidade da Responsabilidade Penal, o Trânsito e sua evolução e os Crimes de Trânsito em decorrência da ingestão de bebida alcoólica. A pergunta da pesquisa, de caráter interdisciplicar, infere de que forma é possível enfrentar a questão do alcance da responsabilidade penal nos crimes de trânsito decorrentes da ingestão de bebida alcoólica, sob a ótica do direito à segurança, ultrapassando a questão utópica a fim de…

13/10/13 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade 02 09 10 11 18 19 20 INICIO . CONTATO SOBRE VW Bora VW Variant A PARTIR DE A PARTIR DE R$ 24.900 R$ 4.200 Estudo Dirigido - Direitos da Personalidade COMPARTILHE Tw eet 0 Curtir 2 0 0 Buscar.... EST OU CURSANDO O... 1º ano do curso QUESTÕES DISSERTATIVAS: 2° ano do curso 1. Conceitue direitos da personalidade e cite alguns desses direitos. 4º ano do curso…

AS TEmas TRANSVERSAIS I – Direitos Humanos e a Diversidade Pergunta 1 1. Assinale a alternativa que NÃO representa uma das características dos direitos humanos: a. Universalidade b. Disponibilidade c. Imprescritibilidade d. Complementariedade e. Inviolabilidade 0,5 pontos Pergunta 2 1. Complete a lacuna com a alternativa correta: "A expressão _________________ designa todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo, sob ameaça de qualquer qualidade, e para o qual ele não se ofereceu

ZETÉTICA JURÍDICA: O DIREITO QUE TEMOS E O DIREITO QUE QUEREMOS PARA A CIDADE DE GOIÂNIA INTRODUÇÃO A investigação científica sempre está cercada por perguntas e respostas, questionamentos que necessitam de soluções, sendo estas soluções já dadas aplicadas ao esclarecimento de problemas. É possível ir além: a investigação de um problema pode dar-se de duas maneiras: salientando o aspecto pergunta ou salientando o aspecto resposta. Se o aspecto pergunta é acentuado, as premissas ficam abertas

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é…

Princípios da legalidade Em uma sociedade onde o direito penal subjetivo seja controlado, eficaz e justo, deverá haver normas que garanta os direitos do individuo contra o Estado, por conta disso, o principio da legalidade está presente em três diplomas legislativo (Constituição Federal, Código Penal e Convenção Internacional de Direitos Humanos), tendo assim maior garantia do cidadão em relação à limitação do monopólio do poder punitivo estatal. Modalidade indicadora de que não há…

Resenha : ROXIN, Claus. Problemas Fundamentais de Direito Penal. Cap. I (fls.15-47). Vol. II. Lisboa: Universidade de Direito e Ciência Jurídica, 1993. Claus Roxin (1931), nasceu em Hamburgo. É um dos mais influentes dogmáticos do direito alemão, tendo conquistado doutorados honorários em 17 universidades, não só alemãs, mas pelo mundo todo. Foi ele o introdutor do Princípio da bagatela no direito penal, em 1964, bem como desenvolveu o Princípio da Alteridade ou…

FIKANI A execução penal através do Prisioneiro: um estudo sobre os prisioneiros do Instituto Penal Silvio Porto - PB Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. RECIFE 2014 PHILIPE FIKANI Tema A execução penal através do Prisioneiro: um estudo sobre as condições dos prisioneiros do Instituto Penal Silvio Porto…