Pensão Por Morte Ao Marido

REPETITIVO Benefício de previdência privada não fica livre de IR A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que se discutia a existência de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre a complementação de pensão recebida de entidade de previdência privada, após a vigência da Lei n. 9.250/1995. Os ministros entenderam que a tributação é imprescindível, seja quando o participante do fundo de previdência paga suas contribuições, seja no momento…

das prestações previdenciárias, assim como a regulamentação infraconstitucional que indica o rol de dependentes no âmbito previdenciário. Menciona a classificação dos dependentes segundo critério de preferência ao recebimento do benefício da pensão por morte e analisa cada um deles, trazendo jurisprudência recente sobre o assunto. Aponta para a necessidade de conciliar as limitações orçamentárias da Previdência Social com a de assegurar o objetivo maior desta, que é garantir a dignidade…

autora e seu falecido companheiro respeito e consideração dos familiares, dos amigos, dos vizinhos, enfim, de todos, pois havia a notoriedade da relação, o tempo prolongado de convívio, além do elemento intencional, o animus de viverem como se fossem marido e mulher, envolvendo-se numa relação séria, com o propósito de permanência e assistência mútua. 4 - Frise-se, que no período de janeiro a dezembro de 2005, a ré MARIA ___________, filha do primeiro casamento do companheiro da…

do livro -------, do Cartório de Registro Civil da cidade de -------------------. Desta união, tiveram dois filhos, ambos maiores e capazes. No entanto, há nove meses a Requerente ficou sabendo que sua secretária esta grávida do seu marido, ora Requerida. Diante dos fatos ocorridos, separaram-se de fato, desde esta data e o Requerente está residindo com Florzinha, a ex-secretária da Requerente. Em virtude da separação, a Requerente, que nunca trabalhou,…

que ficou a viúva, a qual viu-se desamparada em face da ausência de seu filho e seu marido o qual era provedor do sustento do lar. II. DO DIREITO Conforme se verifica do boletim de ocorrência e da prova testemunhal, o acidente ora notificado ocorreu por imprudência do condutor do caminhão Antonio da Silva e Castro, o qual, por dirigir sem atenção, sem observar as cautelas necessárias, causou a morte de Manoel Messias Bento (47 anos), e enteado Julio Cesar Purificação…

Relatório filme Salve geral A história aborda a vida de uma mãe, Vera, uma mulher simples de classe média, que acabou de ter uma desagradável situação na vida: é viúva e o pagamento da pensão de seu marido aeroviário foi interrompido, sendo seu sustento comprometido. Além disso, seu filho Rafael foi preso em flagrante pela morte de um jovem. Ele era praticante de rachas, em uma das noites do evento houve um conflito, e ao fazer uma brincadeira Rafael acaba acertando o carro de um outro…

visíveis ao leitor em cada página do livro. O casal, formado por Dona Lola e Júlio, faz de tudo para dar uma boa vida aos quatro filhos: Isabel, Alfredo, Julinho e Carlos, cada qual com suas características. Dona Lola se dedica exclusivamente ao marido e aos filhos, tentando educá-los da melhor maneira possível. As dificuldades estreitam os laços entre eles. A história é contada pela ótica de Dona Lola, e vai desde a infância dos filhos até o momento em que cada um vai tomando os…

Logo após a morte de sua filha, D.Barbara e sua neta Ana Rosa, abandonam sua fazenda para morar com seu genro, Manuel Pescada em São Luís no Maranhão. D.Barbara comanda os escravos aos berros, o que não agradava muito Manuel que muitas vezes se sentia arrependido com a vinda da sogra. José da Silva, irmão de Manuel era um fazendeiro e ex-comerciante de escravos, sua esposa, D. Quitéria era viúva, sem filhos e muito rica, quando se casou com ele. Extremamente religiosa, achava que

Pacotilha, primeiro diário de São Luís. Em 1881 lança O Mulato, seu segundo romance, provocando grande escândalo. A partir de então, novamente morando no Rio, inicia um período de intensa produção literária. Publica A Condessa de Vésper (1882), Casa de Pensão (1883) e A Mortalha de Alzira (1884). O Cortiço, um de seus romances mais conhecidos, é lançado em 1890. Cinco anos depois publica sua última obra, O Livro de uma Sogra. Abandona a atividade de escritor para se dedicar à carreira…

mãos, como Pilatos diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao poviléu se ele prefere Barrabás ou Jesus.” (In A PRECE DE UM JUIZ) PENSÃO POR MORTE EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITORIA/ES. MARIA DA PENHA RIBEIRO DA VICTORIA, brasileira, viúva, costureira, portadora da CI n.º. 910.539/ES, inscrita no CPF sob o…