Pensão E Previdência

COM BASE NO MATERIAL OFERTADO EM SALA DE AULA RESOLVA OS QUESITOS ABAIXO. 1- Qual o critério para o segurado da previdência se considerado facultativo ou obrigatório? R. É considerado segurado obrigatório toda pessoa que produz renda; Segurado facultativo são os maiores de 16 anos que não tem renda própria e ainda assim, optam por contribuir com o pagamento da Previdência. 2-Eduardo é casado com Monica, possuindo dois filhos em comum:Isabel,3 anos de idade, e Roberto 7 anos. Eduardo

Regime Geral de Previdência Social, é INCORRETO afirmar que: Justifique sua resposta. a) O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica. b) Considera-se companheira(o) a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado(a). c) o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, é considerado dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social. d) Não

JusPodivm • “Para Aprender Direito – Direito Previdenciário”, Editora Barros, Fischer & Associados • Co-autor do livro “Salário-de-Contribuição – A base de Cálculo das Empresas e dos Segurados”, Editora JusPodivm; • Co-autor do “Guia Prático da Previdência Social”, Editora JusPodivm; • Co-autor do “Manual do Direito Homoafetivo”, Editora Saraiva; • Co-autor dos “Revisaços” para Procurado do Estado, Procurador do Município, Magistratura Federal, Defensoria Pública Estadual, e INSS,…

categorias profissionais. Justiça social = injustiças sociais. Essência: CF e Leis 8212/91 (plano de custeio) 8213/91 (plano de benefícios); INSS 1990 Super Receita = Receita Federal = Custeio Previdenciário TECLA SAP - SAUDE - ASSISTÊNCIA - PREVIDÊNCIA Saúde - L 8080 Dever do estado, não demanda nenhum tipo de contribuição; A fiscalização, a regulamentação e o controle = feito somente pelo Poder Público; Assistência Social - Limita-se à CF - Lei Orgânica da Assistência…

Por tudo isso, este será o foco do trabalho proposto, apresentando diversas opiniões acerca do assunto, e concluindo com prováveis soluções, com intuito de acreditarmos no fim social que este beneficio representa. 2 PREVIDENCIA SOCIAL A previdência social é um seguro social, visando substituir a renda do trabalhador, quando este se encontra incapacitado para o trabalho, quando atinge idade, impossibilitando-o de exercer atividade remunerada, também nos casos de…

SANDRA ANDRADE RAFAELA BASTOS REBECA BARRETO TAYLLINE ARAUJO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Social e Trabalhista, ministrada pela Professora Denise na Faculdade Sergipana de Sergipe, como atividade avaliativa do período 2014.2.. ARACAJU 2014.2 1 PENSÃO POR MORTE De acordo com a Lei n° 8.213/91 disciplinados nos artigos 74 a 79, a pensão por morte é o benefício que se dá ao dependente do segurado após o seu…

Na empresa CMP Parking na convenção não tem clausula que fala sobre o Auxilio-Reclusão ,Pensão por morte e Aposentadoria por invalidez. Na empresa CMP Parking não ha nenhum caso de auxilio-reclusão, caso venha ocorrer saeremos como orientar os familiares. A previdência social é instituto que pela qual paga aos seus segurados benefícios, mas desde que este contribuiu com a previdência mesmo que de formas diferentes, como, facultativos, dona de casa, estudantes etc.…

editados estão elencados a seguir: • MP 497, de 27/07/2010 – Alterou o procedimento para encaminhamento ao Ministério Público Federal das de Representação Fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária e aos crimes contra a Previdência Social; • Decreto 7.237, de 20 de julho de 2010 – Regulamento a Lei 12.101 de 27/11/2009, tratando dos requisitos para o gozo da imunidade das contribuições sociais; • Instrução Normativa RFB 1071, de 15 de setembro de 2010 –…

I – Introdução. O presente trabalho consiste na apresentação dos dependentes dos segurados da Previdência Social, o momento da sua vinculação jurídica com o Instituto Nacional de Seguro Social, os requisitos necessários para fazerem jus às prestações previdenciárias, bem como as questões mais emblemáticas que envolvem o assunto. II – Desenvolvimento. Os ganhos auferidos pelo trabalhador, como é cediço, tanto sustentam a si

DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatório (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto (livre contratação em…