Adm de Pessoal e Legislação
CURSO:PÓS GESTÃO INTEGRADA
ALUNO (a): MIGUEL AUGUSTO FERREIRA BATISTA
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
AVALIAÇÃO DO MÓDULO
COM BASE NO MATERIAL OFERTADO EM SALA DE AULA RESOLVA OS QUESITOS ABAIXO.
1- Qual o critério para o segurado da previdência se considerado facultativo ou obrigatório?
R. É considerado segurado obrigatório toda pessoa que produz renda; Segurado facultativo são os maiores de 16 anos que não tem renda própria e ainda assim, optam por contribuir com o pagamento da Previdência.
2-Eduardo é casado com Monica, possuindo dois filhos em comum:Isabel,3 anos de idade, e Roberto 7 anos. Eduardo possui, ainda, 3 filhos do primeiro casamento: Pablo,10 anos , Eduarda 13 anos e Juliana,15 anos. Eduardo e Monica são empregados da mesma fábrica de cimento, com salário considerado baixa-renda. Nestas circunstancias, quantas cotas de salário-familia devem ser pagas a cada um?
R. Ao Eduardo cabem 4 cotas de salário-familia, a Mônica cabem 02 cotas. Juliana filha mais velha de Eduardo não tem direito a cota por possuir mais de 14 anos.
3- João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado, João tem um filho, José, com 20 anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade, e um menor sob sua tutela, Luís, com 6 anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com 5 anos de idade, e Paulo, com 19 anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.com base nessa situação hipotética responda:
3.1 Caso João faleça, Sônia e os filhos de ambos, em comum ou não, concorrerão para o recebimento da pensão? Explique.
R. No caso de Sonia convém saber se a mesma já recebe pensão de seu antigo marido (já falecido), se já recebe, ainda assim poderá optar pelo