Pensão Alimenticia Tcc

metodológico adequado, base teórica pertinente e atualizada. Do mesmo modo, respeita as normas de redação em vigor e possui uma linguagem clara e correta. Por estes motivos, o mesmo foi aprovado pela banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com excelente conceito, escolhido por uma comissão da Faculdade dentre muitos para participar do Prêmio, e agora é recomendado por mim, a quem coube sua orientação. Elizete Silva Passos 3 INTRODUÇÃO De acordo com a…

forma, o autor de um ato ilícito tem a obrigação de reparação patrimonial, mas jamais contestará com sua prisão pelo débito, pois tal suposição não está prevista nas hipóteses constitucionais de prisão civil do artigo 5º, inciso LVIII: obrigação alimentícia e depositário infiel. Só a pessoa adequada, ou seja, dotada de competência plena tem responsabilidade favorável. Quando o indivíduo não tiver competência plena para o exercício de seus direitos, quem contesta por seus atos civis é o…

gratificações, comissões, entre outros rendimentos admitidos pela Receita Federal. 3.8 Base de cálculo do IRRF Salário base + adicionais + horas extras - faltas = base de cálculo - valor a abater por dependentes - valor do INSS - valor da pensão alimentícia x percentual a que incidir - parcela a deduzir = IRRF a recolher. 3.9 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados a contribuição devida ao sindicato (art. 545…

<http://srvwebbib.univale.br/pergamum/tcc/Apossibilidadedodanomoralfrente aoabandonoafetivoeodeverdeindenizar.pdf>. Acesso em: 14 set. 2011). Segundo Grunspun (2000) o maior problema relacionado com o abandono da prole é a falta de intimidade dos pais para com os filhos. Como não convivem mais diariamente com os mesmos, deixam de saber seus gostos e vontades e, assim, acabam por achar que não são importantes na vida dos mesmos, que a única coisa importante é a pensão alimentícia e…

redução na carga tributária, isenção nos tributos federais (IR, IPI, PIS, COFINS e CSLL) enas taxas de legalização. Assegurar os direitos junto à Previdência Social como; auxilio doença, maternidade ou reclusão, aposentadoria por idade ou invalidez, pensão por morte. A desburocratização permite que o próprio empreendedor ou uma pessoa leiga aos conhecimentos contábeis formalize, inscreva e façam demais processos sem que seja preciso os serviços de profissionais habilitados. Neste…

Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação…

de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito.…

Metodologia Oratória Entendimento do Trabalho Nível de abrangência (profundidade, originalidade e aplicabilidade). Atendimento da forma (padrão definido) Menção Final O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, submetido à avaliação docente, atendeu as exigências estabelecidas no Plano de Curso da Habilitação Profissional, de Técnico de Nível Médio de Técnico em Serviços Jurídicos. Professora Responsável: Adriana Aparecida Alves Martins de…

Renda. A sua base de cálculo é formada pelo valor do salário, deduzindo-se o INSS. Para determinar a base de 6 cálculo sujeita à incidência do Imposto de Renda, devem-se considerar as deduções legais: dependentes, faltas, atrasos e pensão alimentícia. A última etapa é relacionar todos os descontos, como INSS, faltas, valerefeição, vale-transporte, adiantamento salarial, contribuição sindical, Imposto de Renda etc. e apurar o valor líquido a ser pago ao trabalhador. O Fundo de…

FORMATURA PROCESSO DE FORMATURA PROCESSO DE HERANÇAS VACANTES OU TESTAMENTÁRIAS PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO (SAT) PROCESSO DE INGRESSO DE CANDIDATOS PROCESSO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE BENS PROCESSO DE LICITAÇÃO DE IMÓVEIS PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO DE PROPOSTA DE ESTRUTURA CURRICULAR PROCESSO DE PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE CURSOS PROCESSO DE PROPOSTAS DE NOVAS DISCIPLINAS PROCESSO DE REGISTRO DE DEPÓSITOS DE PATENTE PROCESSO DE REGISTRO DE DIPLOMA PROCESSO DE REGISTRO DE…