Penal 2 Estacio Exercicios

CIVIL II AULA 02 - 20/02/2013 Professor Fernando fraga Caso concreto *Sílvio resolve casar e vai até o Ponto Frio comprar uma geladeira Elementos estruturais (necessários) do contrato de compra e venda. 1. Acordo 2. Objeto 3. Preço Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. Quem compra tem obrigação de pagar (Sílvio), quem vende tem obrigação de entregar o bem (Ponto Frio). *Após 05 (cinco) dias

Universidade Estácio de Sá Gestão de Recursos Humanos Rhayene Lima Relações Trabalhistas e Sindicais – Tipos de Greve Niterói 2013 GREVES TRABALHISTAS: Análise histórica: aspectos legais e atuais Revolução Industrial. Direito de greve. Século XXI. Introdução Em meados do século XVII a industrialização fez com que surgissem duas classes sociais bem distintas: a burguesia e o proletariado. A única coisa que estas duas classes tinham em comum era o lugar de trabalho que eram…

Questões & Respostas (Waldeck Lemos) Fontes: Web-Aulas e Provas da Estácio. Atenção: Gabarito e Respostas após as Questões. QUESTÕES 01. Associado à questão da aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão é lícito afirmar que são direitos que têm sua efetividade afirmada segundo: a) A reserva do possível encontrada na dignidade da pessoa humana; b) O mínimo existencial do Estado que o impossibilita de atender todas as demandas sociais prestacionais; c) A reserva do…

CF/88, à luz da construção doutrinária e pesquisa no ordenamento jurídico de outros países, principalmente da Europa, já informava que além do ato ilícito civil traduzido no CC/16, havia o “abuso de direito”, que, em sua essência, consistia num exercício irregular de um direito reconhecido, remontando sua origem no Direito Romano, embora nesta época não tenha sido construída a teoria sobre o instituto, como de forma singela ocorreu na Idade Média e mais robustamente a partir do início do…

uma norma prevista no Código Penal. Essa conduta tipificada provocará a reação punitiva do Estado. Em resumo: resguardando o Direito, existe a coerção (força) potencial do Estado, que se concretiza em alguma forma sanção (punição) A sanção deve ser aplicada às pessoas ou instituição que transgrediu a norma jurídica. A coercibilidade da norma existe de modo potencial, concretizando-se somente em sanções nos casos de desobediência ou transgressão do dever jurídico. 2 – Sistema…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA ADMINISTRAÇÃO TERBIO SANTOS DE LIMA LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO SETOR DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 2012 1 TERBIO SANTOS DE LIMA LUIZ CARLOS LOBATO DA SILVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO COM OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

tanto no âmbito público como no privado” 2 A lei 11340/06 em sua redação fala em violência doméstica “e” familiar, o que significa que embora se trate de expressões similares e, amparadas pela Lei Maria da Penha, tais classificações designam condutas distintas conforme se depreende da redação do artigo 5º e seus incisos. 1 Wikipédia, a enciclopédia livre. Violência. Disponível em: . Acesso em 21 de novembro, 2013. 2 CONVENÇÃO INTERAMERICANA…

Centro Universitário Estácio de Sá – FIB. Data.: 26/11/2013. Prof.: Alunos (as): . Disciplina: Direito Internacional Privado. Tema: Condição jurídica do estrangeiro 1. INTRODUÇÃO Em face do Estado, todo indivíduo ou é nacional ou é estrangeiro. O Estado soberano tem competência exclusiva para tratar da nacionalidade. São estrangeiros os que não se enquadram nos padrões definidos para os nacionais. Compete também ao Estado soberano permitir ou negar o ingresso de…