Penal 2 Estacio Exercicios

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITÓRIA 2013 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................05 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DROGAS NA SOCIEDADE ATÉ A ILEGALIZAÇÃO.......

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNIRADIAL CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E DA APRENDIZAGEM Francisco Soares De Lima Junior Atividades Estruturadas apresentado ao Centro universitário Estácio Uniradial, para graduação no Curso Superior de Licenciatura de Educação Física, contemplando a disciplina PSICOLOGIA, tendo como orientador…

Mendes e Estácio de Sá. (Fonte: adaptado OAB/RJ) Após a leitura do texto acima em que se ressalta o papel da OAB não só como uma entidade de classe, mas também como instituição comprometida com o Estado democrático de Direito, ou seja, pugnando pelos princípios éticos e normas morais vigentes, responda: 1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. 2. Leia o preâmbulo do Código de Ética e apresente as passagens em que essa missão da OAB fica evidente.…

resposta. Começaram os problemas do Prefeito e de seu causídico. 1. DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE RESPOSTA. Embora os órgãos de comunicação tenham inúmeras proteções legais, a liberdade de imprensa possui limites em seu exercício. Uma análise do art. 220 da Constituição Federal ("Da Comunicação Social"), mostrará que, ao lado das expressões "a manifestação de pensamento...a expressão... não sofrerão qualquer restrição" e "nenhuma lei conterá... embaraço", temos os

condições para a emergência de visões hiperbólicas sobre “as classes perigosas”. De uma certa maneira, o Tempo, Rio de Janeiro, Vol. 2, n° 3, 1997, pp. 106-134. arbítrio e a repressão criam, sob o autoritarismo, fantasias absolutistas1 de um controle social absoluto, que vêm povoando não só os operadores das instituições de controle social formais (polícia e justiça)2, mas todo o imaginário social brasileiro. No limite, poderíamos destacar o próprio imaginário social carioca e…

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Endereço: Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n, Rio de Janeiro. Contato: mecanismorj@gmail.com 2 RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO I.1 – O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura/RJ............... 5 I.2 – Noções Introdutórias ao Relatório: A Progressão de Regime no contexto do Grande…

e UNI-Rio, e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA e colaboradora da FDC. ∗∗ A autora é advogada graduada pela PUC-RJ, Pós Graduada em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá, mestranda no programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá – RJ, na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, orientada pela profª Dra. Rosangela Gomes, dissertação/tema Direito Animal. Patrocinou a primeira ação contra o Decreto…

ATIVIDADE AVALIATIVA SOCIOLOGIA JURÍDICA “DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE” ESTÁCIO FIB– FRATELLI VITA CURSO: DIREITO / NOTURNO SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFº. RENATO PAULO ROBERTO ORMAR COSTA MURILO JOSÉ DERVAL MATOS DERIVAL BORGES ADSON NASCIMENTO JURACY SANTOS JOSÉ DA PURIFICAÇÃO CID AUGUSTO Salvador-Bahia 2012 INSTITUIÇÃO DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIARIO E ACESSO Á…

inclusive, dispensar a consulta ao original. Deve ser apresentado APENAS o resumo em língua portuguesa. Palavras-chave: apresente de 3 a 5 palavras-chave separadas por ponto e vírgula (;) sumário 1 INTRODUÇÃO X 2 TEMA 2 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 6 4.1 CAMPOS DE ESTUDO 6 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 7 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA x 6 PROPOSTA DE…