Penal 2 Estacio Exercicios

experiência de estágio nos presídios Elizabeth Sá Rêgo e Hélio Gomes – tendo como referencial o atendimento aos direitos de cidadania dos apenados. No terceiro capítulo apresentamos a análise e interpretação dos dados coletados. • Sumário 1. 2. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 08 GÊNESE DAS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS ..................................... 12 2.1. Breve histórico das políticas penitenciárias no Estado do

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Curso de Direito Direito Processual Civil I - Código DPU0111 Professor : Antonio Carlos G. Martins Unidade 5: Competência. Sumário: Conceito. Competência Internacional. Competência Interna: Critérios de Determinação. Formas de impugnação à incompetência. Da Modificação de competência: conexão e continência. Prevenção. Dos conflitos de competência. 1. Conceito. Há uma diferença entre Jurisdição e Competência. A primeira é função do Estado,…

PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Rio de Janeiro Julho 2009 ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Orientadora: Professora Verônica dos Anjos Rio de Janeiro 2009 Dedico Ao meu amado marido…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR BOA VISTA-RR 2014 HERLEM OLIVEIRA BENTO UMA REFLEXÃO SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CUMPRIDOR DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO (CSE) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR …

Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada. É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado em muitos…

5ªsemestre de Direito – Universidade Estácio de Sá /SP Exercícios de Direito Penal QUESTÃO 1 É possível que a pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional? Resposta: Sim, é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional na condição de coautor ou partícipe. QUESTÃO 2 O motorista do Tribunal de Justiça ou da Assembleia Legislativa que tem a posse do carro oficial e que desaparece com o veículo comete qual crime? Por quê? A…

tem personalidade"; esse uso, no entanto leva em conta um conceito do senso comum e não o conceito científico aqui tratado (1). Maria Helena Diniz. A personalidade jurídica é a possibilidade de ser titular de relações jurídicas e de reclamar o exercício da cidadania, garantida constitucionalmente, que será implementada através dos direitos da personalidade. Os direitos são vitalícios, extinguindo-se, naturalmente, com a morte do titular, confirmando seu caráter intransmissível.…

SUMÁRIO PARTE I – APRESENTAÇÃO 1. Autobiografia 2. Relatório de atividades a) Disciplinas cursadas b) Produção científica c) Participação em eventos PARTE II - PROJETO DE PESQUISA 1. Título 2. Resumo 3. Problema de pesquisa 4. Hipóteses 5. Objetivos 6. Justificativa 7. Metodologia 8. Revisão bibliográfica 9. Referências 10. Cronograma PARTE III - PROJEÇÃO DA DISSERTAÇÃO 1. Plano da dissertação 2. Títulos dos capítulos PARTE I –…

tem personalidade"; esse uso, no entanto leva em conta um conceito do senso comum e não o conceito científico aqui tratado (1). Maria Helena Diniz. A personalidade jurídica é a possibilidade de ser titular de relações jurídicas e de reclamar o exercício da cidadania, garantida constitucionalmente, que será implementada através dos direitos da personalidade. Os direitos são vitalícios, extinguindo-se, naturalmente, com a morte do titular, confirmando seu caráter intransmissível.…

5 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…