Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

exclusivamente em função de situação dende desafio pobreza e de suas familias; 86,7% tinham familia, sendo que 58,2% mantinham vinculos familiares, com contato regulares; apenas 43,4% tinham processo na justiça; e somente 10,7% estavam em condição legal de adoção; 20% estavam em serviço há mais de seis anos. Para 35,5% das crianças e adolescentes a principal dificuldade para o retorno ao convivo familiar era tambem a situação de pobreza de suas familias. A pesquisa foi realizada em 584…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

desta forma, deve tentar dar respostas as questões sociais existentes, preconizando ações que tragam apoio e esclarecimento as partes envolvidas. Dispondo o estúdio de caráter exploratório descritivo, com análise bibliográfica através documentos jurídicos, artigos, legislação nacional e entrevista estruturada com os técnicos de nível superior que atuam na instituição Credendo Vides na Cidade de Sousa (PB). Após a coleta de dados foi realizada a reunião das informações e posteriormente…

direito privado destinado a reger as relações familiares, prevendo um conjunto de normas a respeito de família e sobre as relações que se constituem entre os seus membros (relação matrimonial, relações de parentesco, relações de afinidade e relações de adoção). Na legislação brasileira são previstos diversos núcleos familiares como casamento, união estável, família monoparental (um dos pais e seus filhos). Todavia, em razão da abordagem proposta pela disciplina Direito civil, nossa…

doutrina e jurisprudência. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Realizar um estudo monográfico de abordagem sócio jurídico sobre o Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar uma abordagem histórica sobre o assédio moral, dos seus primórdios até os dias atuais. Analisar o conceito de assedio moral, de que forma esse fenômeno se fez presente no ordenamento jurídico atual. Identificar quais seriam suas bases jurídicas, se há direitos e deveres…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

desenvolvendo atividade predominantemente rural, tendo a família como força motriz de produção. Desta forma, quanto mais componentes houvesse, a força de trabalho igualmente seria maior, com aumento das condições de sobrevivência do grupo. “O ordenamento jurídico possibilita a vida em sociedade e é composto de uma infinidade de normas que, na bela expressão de, como as estrelas no céu, jamais alguém consegue contar”. 1 A expressão das Famílias atualmente utilizada se de ao fato de que…

Quem não pode adotar.................................................................55 26.3 Quem pode ser adotado...............................................................55 26.4 Documentação necessária para a adoção....................................55 26.5 O caminho da adoção...................................................................55 27. RELATÓRIO DE VISITA AO ABRIGO PEDRA PINTADA...........................55…

Para tanto, o método utilizado, do ponto de vista do delineamento, é a pesquisa bibliográfica. O Direito de Família Contemporâneo tornou-se mais humanizado, dando especial atenção às relações familiares constituídas com base no afeto. O princípio jurídico da afetividade apresenta-se como elemento essencial ao pleno desenvolvimento dos componentes do núcleo familiar e sua violação configura o abandono afetivo. O abandono afetivo dos genitores causa evidente dor psíquica e…