Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

frente ao movimento homossexual no âmbito internacional......................................................................................50 2.5 Constituindo uma família: adoção....................................................51 2.5.1 Introduzindo a polêmica da adoção................................51 2.5.2 Adoção por homossexuais..............................................52 3.…

INTRODUÇÃO Abordar o tema “adoção” é tarefa difícil, pois se sabe que a adoção é quase sempre acompanhada de uma história de abandono. O Brasil apresenta uma história onde o abandono de crianças é muito presente, crianças brasileiras enfrentam cotidianamente a violação dos seus direitos, sejam pelos maus-tratos; abuso e exploração sexual; trabalho infantil; fome e abandono. Os indicadores sociais que refletem a realidade da infância e da adolescência brasileiras também são fartos e…

Nacionais para a Educação em Direitos Humanos PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/5/2012, Seção 1, Pág.33. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – DF COMISSÃO Antonio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Rita Gomes do Nascimento (Relatora), Raimundo Moacir Feitosa e Reynaldo Fernandes (membros) PROCESSO 23001.000158/2010-55 PARECER CNE/CP Nº 8/2012 COLEGIADO CP APROVADO EM 6/3/2012 I – RELATÓRIO Apresentação Este parecer foi construído no…

DIAGNÓSTICOS V. NOSSOS VALORES VI. MISSÃO DA ESCOLA VII. FILOSOFIA DA ESCOLA VIII. OBJETIVOS 8.1 Geral 8.2 Específicos IX. SITUAÇÃO PROBLEMA X. METAS XI. ESTRATÉGIAS/AÇÃO 11.1 Pedagógicas 11.2 Administração 11.3 Financeiras 11.4 Jurídicos XII. RECURSOS XIII. CRONOGRAMA XIV. AVALIAÇÃO XV. ANEXOS E. R. C. CASA DA AMIZADE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO A presente proposta…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

solicitado pelo, até então, genitor do rapaz. [...]. Processo n°. 20030110560976 TJDFT”. Se a filiação é ‘um estado afe􀆟vo e não puramente técnico o que deve prevalecer: o exame de DNA ou a filiação afe􀆟va? Fundamente sua resposta. Filiação sócio afetiva art.1609,I Caso Concreto 2 (OABPR 2004.2) Em ação de reconhecimento de paternidade, movida por F. P., menor impúbere, representado por sua mãe, MARIA, contra seu suposto pai JOSÉ, foram produzidas somente provas testemunhal e…

A PEC nº. 20/1999 ................................................................................................ 47 3.4.1 A Tramitação da PEC nº. 20/1999 no Senado Federal .................................. 47 3.4.2 Os Fundamentos Teóricos e Jurídicos da PEC nº. 20/1999 .......................... 50 4 A NATUREZA JURÍDICA DA INIMPUTABILIDADE PENAL AOS MENORES DE 18 ANOS…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Psicologia.…

PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008…