Familia homossexual e adoção

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO

FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO

Belo Horizonte 2010

FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO

FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO

Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva

Belo Horizonte 2010

Dedico este Trabalho de Graduação em especial à minha Mãe querida com a qual tenho o seu amor e dedicação em todos os momentos de minha existência; à minha avó e aos meus irmãos pelo apoio incondicional e a fé demonstrada; ao Brazzinha, meu amor que tanto torceu pelo meu sucesso; aos meus amigos e familiares que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. Dedico a todos vocês, pelas noites em prece. Que Deus possa enviar a todos muito amor e paz.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele eu nada seria.

E agradeço, em particular, a algumas pessoas pela contribuição direta na construção deste trabalho:

Ao Professor e Orientador Ms. Rogério Augusto Reis Silva, pela força na execução e conclusão desta Monografia;

À minha irmã Natália pela disponibilidade ofertada;

Ao meu querido e amado Brazzinha, pelo carinho e incentivo durante todo o trabalho;

Agradeço a todos que contribuíram de alguma forma, direta ou indiretamente, para o que sou hoje, e ainda aqueles que abriram minha mente para uma visão mais crítica da vida.

“É mais fácil desintegrar um átomo do que acabar com o preconceito”. Albert Einstein

As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade da autora.

RESUMO

A família como princípio basilar do direito, deixa dúvidas quanto ao seu conceito constitucional. Acerca disso, mostra-se viável a discussão do que seja a família e sua relação com a adoção por casais homossexuais a