Assedio moral

1 TEMA: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA
O instituto do Assedio Moral é um fato recorrente na justiça do trabalho. O assédio moral no trabalho esta presente no cenário mundial, esse fenômeno não é assunto novo nas discussões jurídicas. Ressalta-se que com a globalização, este vem causando prejuízos maiores, e com o avanço tecnológico vem ganhando espaço na mídia.
O polêmico fenômeno que destrói o mercado de trabalho e provoca a degradação do ambiente de trabalho, vem diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores.
Na legislação brasileira trabalhista não há previsão legal, com a exceção de algumas leis esparsas em alguns Estados tipificando a conduta do assédio moral, entretanto, ele já é reconhecido pela doutrina e jurisprudência e tem sido objeto de estudos específicos.
O conceito de assédio moral no trabalho vem sendo bastante discutido, sendo assim redefinido, abrangendo outras denominações como mobbing (Itália, Alemanha e países escandinavos), bullying (Inglaterra), harassment (Estados Unidos), harcèlement moral (França), ijime (Japão), psicoterror laboral ou acoso moral (em países de língua espanhola).
O assedio moral, é diretamente ligado aos direitos fundamentais do trabalhador. É uma conduta abusiva de natureza psicológica que atenta contra a sua dignidade psíquica, de forma sistemática, frequente e prolongada, assim, expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, sendo capazes de causar grave ofensa a personalidade, à dignidade (honra subjetiva) e até mesma a sua integridade psíquica.
Inúmeros são as consequências do assedio moral no trabalho, não só para o agredido, mas também para o empregador, visto a ocorrência da queda da produtividade, por sua vez gerando uma queda nos lucros, e o maior de todos, o ônus de pagar indenizações trabalhistas.

2 PROBLEMÁTICA

O assédio moral é uma decorrência atos cruéis e desumanos que